Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023

PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO

Dispõe no âmbito do município de Muriaé–MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMPAN – e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPAN; e dá outras providências

CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ

PROJETO DE LEI "QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte.

Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé.

EMENDA ORAL FEITA PELA VEREADORA MIRIAM FACCHINI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APLICA-SE A ISENÇÃO ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE BEM COM NOS TRÊS MESES SUBSEQUENTES AO FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE. EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de
dezembro de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja instalado alambrados e que seja feita a reforma dos vestiários no campo do bairro Joanópolis.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado capina e limpeza na pracinha do bairro Santa Luzia.

Indicação a Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de telamento do Bueiro na faixa azul de embarque e desembarque em Frente a Escola Espaço Arte.

INDICAÇÃO AO DEMUTRAN COM O PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILSON AMARAL BAIRRO DORNELAS

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RELATÓRIO QUE LIGA OS BAIRROS PLANALTO E SÃO VICENTE DE PAULO

INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL" NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOAQUIM PEREIRA E SILAS MACEDO, BAIRRO PLANALTO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA PARA MANUTENÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DE GINASTICA, NA PRAÇA SEBASTIÃO GONÇALVES

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM (DIURNO / NOTURNO). AS LINHAS EM ESPECÍFICO NAS RUAS BENITO DALA PAULA, MULTIDÃO, FRATERNIDADE, PETRONELA E FLORESTA

À Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando dois seguranças e um porteiro para o Caps AD

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM CLÍNICO GERAL NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO.

PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja reformado o alambrado do campo do distrito do Macuco.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO MAZINE , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ADVERTÊNCIAS PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL.

presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas ruas do bairro Santana

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, rogando que proceda a limpeza do córrego na Av. Nilo Pacheco, próximo a Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro, bairro Santana.

Ao DEMSUR para realizar capina e limpeza na Rua Dejair Dias de Carvalho

INDICAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UM ASSISTENTE SOCIAL NO BAIRRO GASPAR

MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SENHORA ODILA NAZARETH VICENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023.

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO LEANDRO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023.

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA LEINIRA LEITE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023.

MOÇÃO VERBAL DE MICHELLE OLIVEIRA DE LACERDA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBSON NASCIMENTO

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO REALOCAÇÃO DOS ATINGIDOS PELO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS BAIRRO PRIMAVERA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada.

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, planilhas de execução e pagamentos das obras interrompidas na BR 116, no trevo do Gaspar.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações das destinação dos recursos das obras de drenagem pluvial, das obras compreendidas do bairro Dornelas/Napoleão/Cardoso de Melo, estas que foram interrompidas sem serem finalizadas.

Representação do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro com pedido de Cassação

Feita a Leitura do Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, pelo Arquivamento da Representação por 2 votos a 1.

REPRESENTAÇÃO ao Sr. CARLOS LOUZADA – SUPERVISOR TÉCNICO MANUNTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ENERGISA providências quanto o reforço de rede, para o funcionamento dos refletores no campo do distrito Macucos, estes que fora instalados em 2019 e não estão sendo utilizados por falta do reforço.