Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 18:48
Encerramento: 07/02/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
1º Vice-Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
1º Secretário: VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
2º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / PP



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VEREADOR CISO Justificadamente Matéria
VEREADOR DELSINHO Justificadamente Matéria
VEREADOR LELEI Justificadamente Matéria



Expedientes
Outros:

Leitura da palavra feita pelo Vereador Valdinei.

Leitura e aprovação das Atas referente à 38ª Reunião Ordinária, de 13/12/22; 1ª Extraordinaria, de 09/01/23 e 2ª Extraordinária, de 30/01/23.

Leitura do Cronograma das Solenidades do ano de 2023.

Leitura da Portaria nº 53/23, que Intitui as Comissões Permanentes.

Proposições que deram Entrada:

INDICAÇÕES - 01 À 87/2023;

MOÇÕES - 01 À 15/2023;

REPRESENTAÇÕES - 01/2023;

REQUERIMENTOS - 01 À 13/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2690
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023


Obs.: Leitura do Veto
Matéria lida

Obs.: Nomeação da Comissão Especial do Veto, composta pelos Vereadores Rangel, Christian e Ademar
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 38
PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 67
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 111
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 112
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 154
Dispõe no âmbito do município de Muriaé–MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMPAN – e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPAN; e dá outras providências
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 155
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 158
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 179
PROJETO DE LEI "QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 225
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 244
PROJETO DE LEI " QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022"
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 67
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 111
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 28
INDICAÇÃO AO DEMUTRAM, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM QUILOMETRAGEM DE MURIAÉ PARA A COMUNIDADE DO ÍVAI E MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 29
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA COM ASFALTO OU CONCRETO A RUA ANTÔNIO AFONSO DE SOUZA
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 30
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NAS CASAS DAS RUAS PEDRO MAZINE E ROSA MOREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 8
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONSTRUÇÕES DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 141,75 E 399
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 12
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO I ,II
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 32
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 15
INDICAÇÃO PARA PREFEITO/SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALICE DE ALMEIDA- B SANTANA II.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 31
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA JÁ ANTES FEITA PELO VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INIDICAÇÃO
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 33
PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 34
REALIZAR A PODA DE 1 (UMA) ÁRVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO
Aprovado
16 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 47
INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE VIABILIZE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLEIDE PEREIRA CARDOSO NO BAIRRO PORTO BELO.
Aprovado
17 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 51
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho.
Aprovado
18 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 52
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho.
Aprovado
19 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 53
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé.
Aprovado
20 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 54
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que proceda junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, para implantação de um CAIXA AQUI no Distrito de Vermelho.
Aprovado
21 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 55
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2.
Aprovado
22 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 56
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos em todo Distrito de Vermelho.
Aprovado
23 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 57
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.
Aprovado
24 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 58
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Vermelho.
Aprovado
25 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 59
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho.
Aprovado
26 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 60
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho.
Aprovado
27 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 61
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro José Eduardo, Distrito de Vermelho.
Aprovado
28 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 62
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Pirapanema.
Aprovado
29 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 63
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a reforma geral do cemitério, no Distrito de Pirapanema.
Aprovado
30 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 65
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a reconstrução da quadra, instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Distrito de Pirapanema.
Aprovado
31 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 66
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um bebedouro de água potável para o posto de saúde no Distrito de Pirapanema.
Aprovado
32 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 116
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO E A DIRETORIA FUNDARTE PARA QUE SEJA CRIADO EM MURIAÉ E DISTRITOS O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS.
Aprovado
33 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 117
INDICAÇÃO AO DEMUTRAN PARA FAZER TROCAS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO CAÍDAS OU DANIFICADAS NOS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado
34 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 118
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO.
Aprovado
35 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 119
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NAS ÁREAS PÚBLICAS.
Aprovado
36 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 120
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE VÍDEO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA SEJA FEITA A TRADUÇÃO EM LIBRAS.
Aprovado
37 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 122
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA AFONSO GOULART EM FRENTE AO N°118 NO BAIRRO JOÃO XIII.
Aprovado
38 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 123
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILAZE LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NAS RUAS ESCOBAR GOMES DE SOUZA COM A RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO.
Aprovado
39 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 121
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CABECEIRA DA PONTE SANTA ROSA BEM COMO A COLAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA PRINCIPAL
Aprovado
40 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 126
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIS FREQUÊNCIA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES.
Aprovado
41 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 127
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES (AVENIDA JK), BAIRRO: CENTRO.
Aprovado
42 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 128
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR PARA QUE ESTUDE A ISENÇÃO DE IPTU E NA TARIFA DE ÀGUA E ESGOTO, DOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR
Aprovado
43 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 131
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E TERRAS QUE CAÍRAM DO BARRANCO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO
Aprovado
44 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 133
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE PERMITE ACESSO A ESTRADA DO MADURIN E TAMBÉM PARA MINA D´ÁGUA
Aprovado
45 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 134
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NOS DOIS CORRES- MÃOS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MAZINE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
46 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 135
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
47 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 136
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA
Aprovado
48 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 137
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
49 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 138
A REDUÇAO DE UMA PEDREIRA LOCALIZADA APÓS A PONTE DO BAIRRO PORTO E A CONSTRUÇAO DE UMA COMPORTA.
Aprovado
50 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 139
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. MAURO FRANCISCO DE AQUINO, NO SENTIDO DE REALIZAR A REMOÇÃO DOS FRUTOS DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, CENTRO.
Aprovado
51 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 143
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO COM BASE NA LEI ESTADUAL, LEI Nº 23.797 DE 20/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO ESTADO DE MINAS
Aprovado
52 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 145
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO EM ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA MAESTRO SANSÃO, CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONA O CENTRO POPULAR DE COMPRAS (CAMELÓDROMO).
Aprovado
53 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 146
TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMINIO LELENTE.
Aprovado
54 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 150
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE UM PLANO DE DRENAGEM URBANA E MANEJO AS ÁGUAS DO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE NOS BAIRROS QUE MARGEIAM OS RIOS PRETO E MURIAÉ E AOS DEMAIS QUE RECEBEM TODO VOLUME PLUVIAL.
Aprovado
55 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 160
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ REITERANDO A INDICAÇÃO DE N°693/2021 SOLICITANDO QUE POSSA UTILIZAR O RECURSO QUE O GOVERNADOR ROMEU ZEMA DESTINOU AO MUNÍCIPIO PARA DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ.
Aprovado
56 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 163
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de iluminação pública com poste metálico na Rua Santos Dumont paralelo ao Aeroporto Municipal.
Aprovado
57 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 164
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma no escadão do Bairro Aeroporto.
Aprovado
58 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 166
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O LEVANTAMENTO DAS CABEÇAS DAS PONTES QUE CORTAM O RIO MURIAÉ
Aprovado
59 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 169
INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE IABILIZE A CONSTRUÇAO DE UMA CHEIA DE 6 A 10 CM DE ASFALTO OU CONCRETO NA PRIMEIRA PONTE DO DISTRITO DE MACUCO.
Aprovado
60 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 170
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇÃ DO TRABALHADOR NO BAIRRO DA BARRA.
Aprovado
61 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 172
solicitando que promova e efetive um Programa de Educação Ambiental,
Aprovado
62 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 173
Diretor do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN solicitando construção de rampas de acessibilidade à Pessoas Com Deficiência e Idosos, nas calçadas que possuem faixas de pedestres
Aprovado
63 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 180
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE E DISTRITOS: CÓRREGO DA VILA MARICAS, CÓRREGO DA VILA LEITE, CÓRREGO FUNDOS AV. JOSÉ MÁXIO RIBEIRO-BAIRRO COLETY, CÓRREGO FUNDOS RUA JUDITE POMPEI-BAIRRO JOÃO XXIII, CÓRREGO FUNDOS COM A RUA GUIHERMINO DE OLIVEIRA-BAIRRO KENEDY, CÓRREGO BAIRRO SANTANA E OUTROS DA CIDADE E DISTRITOS.
Aprovado
64 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 196
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AFIM DE REALIZAR CALÇAMENTO DE PARTES DA RUA ANTERO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO DORNELAS.
Aprovado
65 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 197
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS.
Aprovado
66 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 198
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A CALÇADA DA ESCOLA COLÚMBIA TEXEIRA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Aprovado
67 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 200
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMDUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A SUBIDA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PARA CAPINA NAS CALÇADAS.
Aprovado
68 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 212
INDICAÇÃO AO SR PREFEITO SOLICITANDO INCLUSÃO DO CRUZEIRO ATLETICO CLUBE AO PL DE LEI COMPLEMENTAR 02/2023
Aprovado
69 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 213
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO COMBATE A MANIFESTAÇÃO DE ESCORPIÃO BAIRO SANTANA III
Aprovado
70 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 217
INDICAÇÃO SOLICITANDO CÂMERAS NAS ESCOLAS
Aprovado
71 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 218
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ, SOLICITANDO REVISÃO SALARIAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado
72 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 221
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NA EXTENSÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO SENIDO A RUA PASCOAL BERNADINO NO CENTRO.
Aprovado
73 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 224
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PARA ESTUDAR PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA PARA GRATUIADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA,COLETA DE LIXO E TRATAMENTO DO ESGOTO A ENTIDADE OBRA UNIDA LAR OZANAM.
Aprovado
74 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 227
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO (ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS SETE LAGOANO), BAIRRO BICO DOCE.
Aprovado
75 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 228
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO, BAIRRO GASPAR.
Aprovado
76 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 229
SOLICITAR À ILMA. SRA. FABRINE REIS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO CARDOSO DE MELLO.
Aprovado
77 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 230
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO, BAIRRO CERÂMICA.
Aprovado
78 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 231
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARÍLIA DA GLÓRIA COSTA, BAIRRO CARDOSO DE MELLO.
Aprovado
79 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 232
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARIA SERGINA BARROS, BAIRRO CARDOSO DE MELLO.
Aprovado
80 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 233
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EFIGÊNIA FREITAS DA SILVA, BAIRRO CENTRO.
Aprovado
81 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 246
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA UBS BAIRRO DORNELAS
Aprovado
82 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 247
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado
83 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 250
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA
Aprovado
84 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 251
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLCITANDO CORRIMÃO NA AVENIDA DANTE BRUNO BAIRRO DORNELAS
Aprovado
85 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 252
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado
86 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 253
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO BARRA
Aprovado
87 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 255
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO
Aprovado
88 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 257
À DD. Diretora geral do DEMSUR com a solicitação de que seja realizada capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago.
Aprovado
89 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 258
INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da escola Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor
Aprovado
90 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 259
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE 173/2022 E 185/2022 AFIM DE RESOLVER PENDENCIAS NO BAIRRO PLANALTO
Aprovado
91 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 263
INDICAÇÃO REFERENTE A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
92 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 264
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO GRATUITO, SOLICITA QUE SEJA REVISTO HORÁRIO DE MARCAÇÃO, AGENDAMENTO, ENTREGA E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ANTECIPANDO DE 9:00HS PARA 7:00HS DA MANHÃ.
Aprovado
93 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 7
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IARA OLIVEIRA BAHIA
Aprovado
94 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 11
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HILDA FERREIRA OLIVEIRA
Aprovado
95 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 24
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João LUIZ THURLER SECUNHO.
Aprovado
96 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 25
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. GARIBALDI DALA PAULA.
Aprovado
97 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 42
Moção de pesar aos familiares de Maryah Tereza Jacinto de Souza
Aprovado
98 - MOÇÃO nº 6 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 48
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. WESLEY SILVÉRIO CARNEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/01/2023.
Aprovado
99 - MOÇÃO nº 7 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 140
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICICPAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEMSUR, DEFESA CIVIL MUNICIAL E ESTADUAL, POLICIA MILITAR, BOMBEIROS.
Aprovado
100 - MOÇÃO nº 8 de 2023
Autores: VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 176
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO VIA PARK CLUB
Aprovado
101 - MOÇÃO nº 9 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 208
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. WALCINEY MAZALA BOTELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
102 - MOÇÃO nº 10 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 209
MOÇÃO DE PESAR À PASTELARIA DO DECO AO SR. WALCINEY MAZALA BOTELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
103 - MOÇÃO nº 11 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 211
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LUZIA MARIA SILVA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
104 - MOÇÃO nº 12 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 219
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA HELOIZA HELENA
Aprovado
105 - MOÇÃO nº 13 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 243
MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO DA ROCHA.
Aprovado
106 - MOÇÃO nº 14 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 271
MOÇÃO DE REPÚDIO Á EMPRESA ECORIOMINAS PELA RETIRADA DOS RADARES INSTALADOS NA RODOVIA BR 116 QUE TRANSPASSA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Aprovado
107 - REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 175
PRESENTE REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR. MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO EM FRENTE A FAMINAS.
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 35
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, REQUERENDO AS DOCUMENTAÇÕES DOS PAGAMENTOS REFERENTES A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ALTINO RODRIGUES, SÃO JOSÉ, SEBASTIÃO POTÁSSIO E ANTÔNIO AFONSO SOBRINHO, NO BAIRRO JOSÉ CIRILO.
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 50
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE INFORME ÁS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO ÁS MARGENS DO RIO PRETO E MURIAÉ.
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 141
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR A PREFEITURA TEM DISPONÍVEL NOS COFRES PÚBLICOS PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 142
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E O ENVIO PARA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU.
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 144
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO DENTRO DAS SUSGESTÕES SUPRACITADAS QUE POSSA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS EVENTUAIS PROBLEMAS OCORRIDOS POR MOTIVOS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU A NOSSA CIDADE.
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 149
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CMM PARA QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE, SEJA AGENDADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS RELACIONADOS ÀS ENCHENTES.
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 171
REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, solicitando os Projetos de Intervenção Urbana de Muriaé, com foco na redução de riscos e recuperação de infraestruturas
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 174
REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino e que seja enviado ao meu gabinete nesta Casa Legislativa, como também disponibilizado de forma atualizada, no site da Prefeitura Municipal, o Calendário de Reuniões de todos os Conselhos Municipais,
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 241
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TRANTANDO-SE DE CONSERVAÇÃO E REPARO DAS VIAS PÚBLICAS.
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 242
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS REFERENTE A INFORMAÇÃO SE JÁ DISPÕE DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CROMOGROMA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TRECHO DA RUA CAROLINA BRUM NO BAIRRO CHACARÁ BRUM.
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 245
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, uma análise das estruturas das pontes do munícipio
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 261
REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NÃO ATENDIDA NA COMUNIDADE GAMELEIRA REFERENTE A INDICAÇÃO DE NÚMERO 603 DE 2021.
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 267
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES, solicitar plano de ação para assistência as 111 famílias desalojadas e desabrigadas do bairro Gaspar
Aprovado
121 - MOÇÃO nº 15 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 275
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SENHORA ODILA NAZARETH VICENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023.


Obs.: Moção Verbal realizada na Reunião.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VEREADOR VALDINEI LACERDA
    2 - VEREADORA DRª. MIRIAM



    Ocorrências da Sessão

    Todas as falas e debates dos nobres Edis e Tribuna Aberta, estão disponíveis através do link: https://youtu.be/ITN59VqiBUI




    Considerações Finais

    Foi concedida Tribuna ao Sr. Paulo, representante do Grupo de Desbravadores, de nossa cidade, que falou sobre a importância da organização e sua atuação para com os jovens muriaeenses.