1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM
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Insere o Art.115-A a Lei Orgânica do Município de Muriaé
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Rejeitado
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA REJEITADA.
*PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA É NECESSÁRIO 2/3 DE VOTOS A FAVOR.
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2 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2006
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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Autoriza o Município de Muriaé a a firmar termo de cessão de uso de bens imóveis com a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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Altera a estrutura organizacional da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, na forma que especifica
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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7 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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8 - PROJETO DE LEI nº 175 de 2021
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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9 - PROJETO DE LEI nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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10 - PROJETO DE LEI nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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11 - PROJETO DE LEI nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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12 - PROJETO DE LEI nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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13 - PROJETO DE LEI nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.148, 6.149, 6.151, 6.153, 6.154 E 6.174 DE 2021
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
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14 - INDICAÇÃO nº 774 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO ENCOBERTA E NO MORRO DA BUCÂNIA, B-STA. TEREZINHA.
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Aprovado
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15 - INDICAÇÃO nº 775 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA
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Aprovado
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16 - INDICAÇÃO nº 776 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA.
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Aprovado
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17 - INDICAÇÃO nº 777 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA.
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Aprovado
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18 - INDICAÇÃO nº 778 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA.
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Aprovado
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19 - INDICAÇÃO nº 779 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA.
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Aprovado
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20 - INDICAÇÃO nº 780 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA.
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Aprovado
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21 - INDICAÇÃO nº 781 de 2021
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DA UBS DO B- PORTO.
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Aprovado
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22 - INDICAÇÃO nº 782 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE ESGOTO NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS.
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Aprovado
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23 - INDICAÇÃO nº 783 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS DE APOIO NA GAMELEIRA.
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Aprovado
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24 - INDICAÇÃO nº 784 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DO B- SÃO CRISTOVÃO.
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Aprovado
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25 - INDICAÇÃO nº 785 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS.
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Aprovado
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26 - INDICAÇÃO nº 786 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES MANUTENÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA AV. JK, DESDE A RUA FRANCISCO C. MACHADO ATÉ A R- LUIZ GONZAGA E TAMBEM NA AV.JK ATÉ NO B- PORTO
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Aprovado
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27 - INDICAÇÃO nº 787 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO B- SÃO FRANCISCO.
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Aprovado
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28 - INDICAÇÃO nº 788 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO B- SÃO FRANCO SUÍÇO.
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Aprovado
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29 - INDICAÇÃO nº 789 de 2021
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ.
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Aprovado
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30 - INDICAÇÃO nº 790 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
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INDICAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA PARA SEDE DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA FEBEM.
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Aprovado
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31 - INDICAÇÃO nº 791 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO B- BARRA.
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Aprovado
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32 - INDICAÇÃO nº 792 de 2021
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA R-NELSON MOREIRA, B- EDGAR MIRANDA.
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Aprovado
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33 - INDICAÇÃO nº 793 de 2021
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA R-NELSON MOREIRA, B-EDGAR MIRANDA.
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Aprovado
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34 - INDICAÇÃO nº 794 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 3 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE VERMELHO.
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Aprovado
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35 - INDICAÇÃO nº 795 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA COMUNIDADE SANTO CRISTO.
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Aprovado
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36 - INDICAÇÃO nº 796 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA GAMELEIRA.
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Aprovado
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37 - INDICAÇÃO nº 798 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES NOVAS PLACAS DE NOME DE RUAS E AVENIDAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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38 - MOÇÃO nº 201 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO CARVALHO LADEIRA.
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Aprovado
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39 - MOÇÃO nº 202 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
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Aprovado
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40 - MOÇÃO nº 203 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
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Aprovado
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41 - MOÇÃO nº 204 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
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Aprovado
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42 - MOÇÃO nº 205 de 2021
Autor: VEREADOR LELEI
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA CALAIS COSTA .
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Aprovado
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43 - REPRESENTAÇÃO nº 58 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
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REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O DEMSUR.
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Aprovado
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44 - REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
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REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV- JOÃO DE SOUZA CELESTINO B- DORNELAS 2
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Aprovado
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45 - REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
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REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A OBRA NA VIA BR-116
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Aprovado
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46 - REQUERIMENTO nº 118 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
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REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO DE RATOS NAS Rs- SEBASTIÃO DORNELAS, JOÃO DORNELAS E BOA ESPERANÇA, B-DORNELAS.
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Aprovado
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47 - REQUERIMENTO nº 119 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
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REUERIMENTO À SECRETÁRIA DE ADM PÚBLICA SOLICITANDO DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA PPA/2022
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Aprovado
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