Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Insere o Art.115-A a Lei Orgânica do Município de Muriaé - - |
Rejeitado PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA REJEITADA. *PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA É NECESSÁRIO 2/3 DE VOTOS A FAVOR. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2006 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a a firmar termo de cessão de uso de bens imóveis com a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura organizacional da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, na forma que especifica - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6.182/2021 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.148, 6.149, 6.151, 6.153, 6.154 E 6.174 DE 2021 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 774 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO ENCOBERTA E NO MORRO DA BUCÂNIA, B-STA. TEREZINHA. - - |
Aprovado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 775 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA - - |
Aprovado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. - - |
Aprovado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 777 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. - - |
Aprovado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 778 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA. - - |
Aprovado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 780 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA. - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DA UBS DO B- PORTO. - - |
Aprovado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE ESGOTO NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS DE APOIO NA GAMELEIRA. - - |
Aprovado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 784 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DO B- SÃO CRISTOVÃO. - - |
Aprovado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 785 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R- ANTERO LOPES DE CARVALHO, B- DORNELAS. - - |
Aprovado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES MANUTENÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA AV. JK, DESDE A RUA FRANCISCO C. MACHADO ATÉ A R- LUIZ GONZAGA E TAMBEM NA AV.JK ATÉ NO B- PORTO - - |
Aprovado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 787 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO B- SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO B- SÃO FRANCO SUÍÇO. - - |
Aprovado |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ. - - |
Aprovado |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES REFORMA PARA SEDE DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA FEBEM. - - |
Aprovado |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO B- BARRA. - - |
Aprovado |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA R-NELSON MOREIRA, B- EDGAR MIRANDA. - - |
Aprovado |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA R-NELSON MOREIRA, B-EDGAR MIRANDA. - - |
Aprovado |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 3 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE VERMELHO. - - |
Aprovado |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA COMUNIDADE SANTO CRISTO. - - |
Aprovado |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA GAMELEIRA. - - |
Aprovado |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES NOVAS PLACAS DE NOME DE RUAS E AVENIDAS NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 38 |
MOÇÃO nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO CARVALHO LADEIRA. - - |
Aprovado |
| 39 |
MOÇÃO nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 40 |
MOÇÃO nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 41 |
MOÇÃO nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 42 |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA CALAIS COSTA . - - |
Aprovado |
|
| 43 |
REPRESENTAÇÃO nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O DEMSUR. - - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV- JOÃO DE SOUZA CELESTINO B- DORNELAS 2 - - |
Aprovado |
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| 45 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A OBRA NA VIA BR-116 - - |
Aprovado |
| 46 |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO DE RATOS NAS Rs- SEBASTIÃO DORNELAS, JOÃO DORNELAS E BOA ESPERANÇA, B-DORNELAS. - - |
Aprovado |
|
| 47 |
REUERIMENTO À SECRETÁRIA DE ADM PÚBLICA SOLICITANDO DOCUMENTOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA PPA/2022 - - |
Aprovado |