1 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
2 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CARLOS DELFIM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR FORIM, VEREADOR LELEI
Processo: 168/2021
|
ALTERA O ANEXO V DA LEI 5.348/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Vistas feito pelo Vereador Delegado Rangel Negado por 8 a 6.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
3 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 6.126/2021.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
4 - PROJETO DE LEI nº 156 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
5 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
6 - PROJETO DE LEI nº 158 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.842/2019.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
7 - PROJETO DE LEI nº 159 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
8 - PROJETO DE LEI nº 160 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
9 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
10 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
11 - PROJETO DE LEI nº 164 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
12 - PROJETO DE LEI nº 165 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
13 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
14 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação.
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES
|
