Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 168 de 2021
Processo: 168/2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CARLOS DELFIM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR FORIM, VEREADOR LELEI
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ANEXO V DA LEI 5.348/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Pedido de Vistas feito pelo Vereador Delegado Rangel Negado por 8 a 6. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 6.126/2021. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.842/2019. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Os Vereadores Ademar Camerino e Delegado Rangel se ausentaram durante a votação. APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÕES |