PORTARIA nº 48, de 12 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
48
Ano
2026
Data
12/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e Sapl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
PORTARIA nº 46, de 09 de junho de 2026
Anexos Norma Jurídica