LEI nº 7.439, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7439
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga as Leis Municipais n.º 7.330, de 02 de julho de 2025, e n.º 7.419, de 29 de agosto de 2025, e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BOM VIVER, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 7.330, de 02 de julho de 2025
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 7.419, de 29 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica