LEI nº 6.400, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
6400
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação de carreira dos profissionais da FUNDARTE integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo – Grupo de Nível Superior de Escolaridade – GNSE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011
Norma correlata
LEI nº 4.723, de 01 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica