LEI nº 6.129, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
6129
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 5.597/2017, QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO, DA UTILIZAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 5.597, de 13 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica