LEI nº 5.597, de 13 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5597
Ano
2017
Data
13/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DIPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO, DA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE MURIAE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.747, de 31 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.754, de 14 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.129, de 05 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica