LEI nº 5.958, de 19 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5958
Ano
2020
Data
19/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES ACAMADOS E/OU DE DIFICIL LOCOMOÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 6.874, de 25 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica