LEI nº 5.832, de 05 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5832
Ano
2019
Data
05/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.053 DE 06 DE MAIO DE 2005, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADA PÚBLICA MANUEL ANTUNES PEREIRA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 3.053, de 06 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica