LEI nº 3.053, de 06 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
3053
Ano
2005
Data
06/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA A ESCADA PÚBLICA MANUEL ANTUNES PEREIRAM, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.832, de 05 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica