LEI nº 2.159, de 11 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2159
Ano
1997
Data
11/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
LEI nº 3.446, de 10 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica