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IND 155/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciada a fixação de placas de regulamentação “Proibido Parar e Estacionar” ao longo da Rua João Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido Túnel – Praça.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:48:32
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 156/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Santa Catarina no Bairro Vale Verde.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:42:11
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 157/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, nº 1000 no bairro Franco Suiço.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:43:50
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 158/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na Rua Santa Catarina no bairro Vale Verde.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:47:27
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 159/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina na estrada que liga Muriaé a Vermelho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:46:52
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 160/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rede Pluvial no Inconfidencia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:09:59
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 161/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza dos bueiros no Vermelho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:16:16
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 162/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cata trecos no Vermelho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:20:05
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 163/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implantação e ampliação de pontos descentralizados de atendimento à população na cidade de Muriaé e em seus distritos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:25:49
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 164/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Capina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local; 2. Capina na Rua Farmacêutico José Mostaro, na parte alta do Bairro João XXIII; 3. Limpeza na Rua das Bromélias, no Bairro Quinta das Flores; 4. Manutenção na Av. Agostinho Bizzo, pois há um grande buraco e a via apresenta sinais de que está cedendo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:27:34
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 165/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando a realização de capina geral e limpeza da Praça da UPA, localizada na Rua Itagibá de Oliveira, Bairro da Barra.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:07:25
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 166/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao nº 125, Bairro Aeroporto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:29:16
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 167/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos técnicos e jurídicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedição da Certidão de “Habite-se” e para a “Averbação” de imóveis no Município de Muriaé, permitindo que o contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela Administração Pública.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:03:41
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 168/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:53:36
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 169/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 17:00:42
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 170/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo com a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:21:40
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 171/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas no Campestre Lelente próximo ao Via Park.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:54:34
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 172/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou concretagem na via localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:58:09
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 173/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza no Campestre Lelente próximo ao Via Park.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:00:15
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 174/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Bairro Santana

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:02:40
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 175/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro Santana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:06:01
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 176/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira que avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos imóveis situados em ruas ou logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação definitiva (asfalto, bloquete, paralelepípedo ou outro revestimento), de forma proporcional à ausência de infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à melhoria das condições urbanas do Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:08:37
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 177/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação asfáltica ou em concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude da constante dificuldade de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação, principalmente em períodos de chuva, interferindo na mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:11:21
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 178/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre Lelente

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:14:08
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 179/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de intervenção na estrada da Comunidade de São João do Gloria.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:45:18
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 180/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a limpeza e construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 15:41:41
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 181/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Ilma Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicitação de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 15:53:23
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 182/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação de aparelho de televisão na UBS Planalto.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:15:33
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 183/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cata trecos no bairro União.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:27:49
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 184/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de mão única, no sentido descendo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:51:32
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 185/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instalação de rede de Wi-Fi gratuito na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:37:50
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 186/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na área localizada ao redor da UPA, bem como na praça situada nas proximidades.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:07:38
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 187/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, solicitando com a máxima urgência, a retirada da terra proveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, após a Igreja Católica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:10:51
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 188/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur,para que seja realizada, com a máxima urgência, a retirada da terra acumulada sobre as calçadas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 499/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:15:07
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 189/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Ilustríssima Diretora Geral do DEMSUR, Patrícia de Paula Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas providências com urgência para a recuperação do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:48:39
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 190/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra. secretaria de educação Maria Cristina Navarro de Aquino

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:41:23
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 191/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore que apresenta risco de queda nas dependências da Escola Estadual Padre Maximino Benassati.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:20:16
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 192/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizada poda de árvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos nº 11, 70 e 80, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:25:03
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 193/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas providências urgentes visando à recuperação da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:30:08
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 194/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:33:55
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 195/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:36:58
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 196/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos seguintes locais: • Rua Sebastião Bruno, nº 30, Bairro Inconfidência; • Rua das Bromélias, Bairro Quinta das Flores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:39:48
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 197/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manutenção urgente e o fechamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao imóvel nº 488.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:42:47
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 198/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada revisão dos postes e substituição das lâmpadas queimadas na Lagoa da Gávea.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:45:50
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 199/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de Oliveira, no Bairro São Joaquim.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:50:11
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 200/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização Embarque e Desembarque escolar em ponto estratégico de frente a Escola Estadual Gonçalves Couto no bairro porto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:18:17
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 201/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que liga Itamuri ao Posto F2,neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:34:01
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 202/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada do Maribondo, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:39:40
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 203/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso a Pedra Negra, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:44:28
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 204/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Haras pedreira, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:48:50
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original