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IND 155/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciada
a fixação de placas de regulamentação “Proibido Parar e Estacionar” ao longo da Rua João Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido Túnel – Praça.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:48:32
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 156/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Santa Catarina no Bairro Vale Verde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:42:11
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 157/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada a construção de uma canaleta para
escoamento de águas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, nº 1000 no
bairro Franco Suiço.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:43:50
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 158/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na
Rua Santa Catarina no bairro Vale Verde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:47:27
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 159/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Capina na estrada que liga Muriaé a Vermelho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:46:52
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 160/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Rede Pluvial no Inconfidencia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:09:59
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 161/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Limpeza dos bueiros no Vermelho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:16:16
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 162/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cata trecos no Vermelho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:20:05
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 163/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implantação e ampliação de pontos descentralizados de atendimento à população na cidade de Muriaé e em seus distritos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:25:49
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 164/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes providências:
1. Capina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local;
2. Capina na Rua Farmacêutico José Mostaro, na parte alta do Bairro João XXIII;
3. Limpeza na Rua das Bromélias, no Bairro Quinta das Flores;
4. Manutenção na Av. Agostinho Bizzo, pois há um grande buraco e a via apresenta sinais de que está cedendo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:27:34
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando a realização de capina geral e limpeza da Praça da UPA, localizada na Rua Itagibá de Oliveira, Bairro da Barra.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:07:25
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 166/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao nº 125, Bairro Aeroporto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:29:16
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 167/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos técnicos e jurídicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedição da Certidão de “Habite-se” e para a “Averbação” de imóveis no Município de Muriaé, permitindo que o contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela Administração Pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:03:41
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:53:36
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:00:42
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 170/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo com a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:21:40
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 171/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas no Campestre Lelente próximo ao Via Park.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:54:34
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 172/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou concretagem na via
localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:58:09
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 173/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza no
Campestre Lelente próximo ao Via Park.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:00:15
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias do
Bairro Santana
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:02:40
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro
Santana.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:06:01
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira que avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos imóveis
situados em ruas ou logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação
definitiva (asfalto, bloquete, paralelepípedo ou outro revestimento), de forma
proporcional à ausência de infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à
melhoria das condições urbanas do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:08:37
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação
asfáltica ou em concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude
da constante dificuldade de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação,
principalmente em períodos de chuva, interferindo na mobilidade, segurança e
qualidade de vida dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:11:21
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre
Lelente
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:14:08
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 179/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Necessidade de intervenção na estrada da Comunidade de São João do Gloria.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:45:18
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 180/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a limpeza e construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:41:41
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 181/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Ilma Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicitação de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:53:23
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 182/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação de aparelho de televisão na UBS Planalto.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:15:33
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 183/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cata trecos no bairro União.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:27:49
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 184/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de mão única, no sentido descendo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:51:32
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 185/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instalação de rede de Wi-Fi gratuito na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:37:50
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 186/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na área localizada ao
redor da UPA, bem como na praça situada nas proximidades.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:07:38
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 187/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, solicitando com a máxima urgência, a retirada da terra
proveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, após a
Igreja Católica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:10:51
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 188/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur,para que seja realizada, com a máxima urgência, a retirada da
terra acumulada sobre as calçadas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo
Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 499/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:15:07
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 189/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Ilustríssima Diretora Geral do DEMSUR, Patrícia de Paula Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas providências com urgência para a recuperação do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:48:39
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 190/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra. secretaria de educação Maria Cristina Navarro de Aquino
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:41:23
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 191/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore que apresenta risco de queda nas dependências da Escola Estadual Padre Maximino Benassati.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:20:16
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 192/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizada poda de árvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos nº 11, 70 e 80, no Bairro São Francisco.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:25:03
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 193/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas providências urgentes visando à recuperação da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:30:08
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 194/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:33:55
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 195/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:36:58
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 196/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos seguintes locais:
• Rua Sebastião Bruno, nº 30, Bairro Inconfidência;
• Rua das Bromélias, Bairro Quinta das Flores.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:39:48
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 197/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manutenção urgente e o fechamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao imóvel nº 488.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:42:47
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 198/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada revisão dos postes e substituição das lâmpadas queimadas na Lagoa da Gávea.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:45:50
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 199/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de Oliveira, no Bairro São Joaquim.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:50:11
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 200/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização Embarque e Desembarque escolar em ponto estratégico de frente a Escola Estadual Gonçalves Couto no bairro porto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:18:17
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 201/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que liga Itamuri ao Posto F2,neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:34:01
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 202/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada do Maribondo, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:39:40
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso a Pedra Negra, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:44:28
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Haras pedreira, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:48:50
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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