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IND 169/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 17:00:42
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 170/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo com a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:21:40
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 171/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas no Campestre Lelente próximo ao Via Park.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:54:34
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 172/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou concretagem na via localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:58:09
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 173/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza no Campestre Lelente próximo ao Via Park.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:00:15
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 174/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Bairro Santana

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:02:40
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 175/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro Santana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:06:01
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 176/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira que avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos imóveis situados em ruas ou logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação definitiva (asfalto, bloquete, paralelepípedo ou outro revestimento), de forma proporcional à ausência de infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à melhoria das condições urbanas do Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:08:37
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 177/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação asfáltica ou em concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude da constante dificuldade de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação, principalmente em períodos de chuva, interferindo na mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:11:21
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 178/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre Lelente

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:14:08
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 179/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de intervenção na estrada da Comunidade de São João do Gloria.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:45:18
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 180/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a limpeza e construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 15:41:41
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 181/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Ilma Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicitação de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 15:53:23
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 182/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação de aparelho de televisão na UBS Planalto.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:15:33
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 183/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cata trecos no bairro União.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:27:49
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 184/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de mão única, no sentido descendo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:51:32
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 185/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instalação de rede de Wi-Fi gratuito na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:37:50
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 186/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na área localizada ao redor da UPA, bem como na praça situada nas proximidades.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:07:38
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 187/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, solicitando com a máxima urgência, a retirada da terra proveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, após a Igreja Católica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:10:51
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 188/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur,para que seja realizada, com a máxima urgência, a retirada da terra acumulada sobre as calçadas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 499/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:15:07
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 189/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Ilustríssima Diretora Geral do DEMSUR, Patrícia de Paula Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas providências com urgência para a recuperação do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:48:39
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 190/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra. secretaria de educação Maria Cristina Navarro de Aquino

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:41:23
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 191/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore que apresenta risco de queda nas dependências da Escola Estadual Padre Maximino Benassati.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:20:16
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 192/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizada poda de árvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos nº 11, 70 e 80, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:25:03
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 193/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas providências urgentes visando à recuperação da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:30:08
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 194/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:33:55
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 195/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:36:58
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 196/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos seguintes locais: • Rua Sebastião Bruno, nº 30, Bairro Inconfidência; • Rua das Bromélias, Bairro Quinta das Flores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:39:48
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 197/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manutenção urgente e o fechamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao imóvel nº 488.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:42:47
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 198/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada revisão dos postes e substituição das lâmpadas queimadas na Lagoa da Gávea.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:45:50
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 199/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de Oliveira, no Bairro São Joaquim.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:50:11
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 200/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização Embarque e Desembarque escolar em ponto estratégico de frente a Escola Estadual Gonçalves Couto no bairro porto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:18:17
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 201/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que liga Itamuri ao Posto F2,neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:34:01
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 202/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada do Maribondo, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:39:40
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 203/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso a Pedra Negra, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:44:28
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 204/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Haras pedreira, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:48:50
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 205/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a capina e limpeza geral da Pracinha do Bairro São Gotardo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:56:26
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 206/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Léo Pereira ao PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que adotem as providências cabíveis para NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concessionária de Energia Elétrica, para que proceda à regularização, adequação e remoção de cabos e fiações aéreas instaladas em vias públicas

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:00:47
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 207/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Diretora Geral, que seja adotadas as providências necessárias para atender às demandas dos moradores do bairro Planalto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:19:45
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

IND 208/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo de toda a extensão do Bairro São Gotardo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:58:57
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 209/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Demsur e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção da calçada localizada no Bairro Safira, Rua josefa do Amor Divino, nº 210

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 13:57:45
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 210/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda das árvores localizadas na rua Miss Dinorah, nº454, no bairro Safira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:02:26
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 211/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Marcos Guarino, para que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, providencie: A implantação de 04 (quatro) PONTALETE (POSTE DE ENERGIA ) na Rua Espírito Santo, ao final da via, próximo ao nº 251, no bairro Vale Verde; A pavimentação asfáltica da referida rua é necessária, pois a atual falta de pavimentação tem dificultado a mobilidade dos moradores.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:11:39
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 212/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao DEMUTTRAN, a solicitação para realização de estudo técnico e posterior implantação de área adequada para manobra de caminhões na Rua Nicola Cascelli, nº115, via pública sem saída, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:19:44
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 213/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a realização de obra para construção de calçada no morro que liga a Lagoa da Gávea à entrada do Horto Florestal, na Avenida Castelo Branco, neste Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 583/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 8:57:35
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 214/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:25:52
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 215/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Portugal, no bairro São Cristóvão.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:02:47
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 216/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Airton Senna, no bairro São Joaquim.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:36:18
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 217/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhado expediente ao DEMSUR, solicitando a realização de limpeza geral, retirada de entulhos e instalação de placas de advertência com a inscrição “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na entrada do Bairro Porto Belo, nas proximidades da ponte.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:38:14
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 218/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na via pública localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:39:59
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original