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EME 213/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 178 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4497/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:18:13
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 214/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 179 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4498/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:23:03
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 215/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 180 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4499/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:25:49
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 216/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 181 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4500/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:46:34
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 217/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 182 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4501/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:49:32
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 218/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 183 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4502/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:17:50
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 219/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 184 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4503/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:20:05
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 220/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 185 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4504/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:21:49
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 221/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 186 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4505/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:24:45
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 222/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 187 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4506/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:30:22
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 223/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 188 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4507/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:33:35
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 224/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 189 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4508/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:35:32
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 225/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 190 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4509/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:37:16
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 226/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 191 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4510/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:39:47
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 227/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de n° 192 ao PL 373/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4511/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:41:36
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 228/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para AMA – Associação Muriaé dos Autistas – 23.409.942/0001-23

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4516/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:38:18
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 229/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o custeio de materiais dos programas, bem como auxiliar no desenvolvimento das atividades realizadas realizados pela Associação Projeto, Cultura e Capoeira Ressignificar, cujo CNPJ: 02.074.210/0001-50..

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4517/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:40:35
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 230/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE . Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ 55.504.322/0001 -60.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4518/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:42:42
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 231/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé, para custeio/complemento MAC – CNPJ: 18.990.499/0001-97

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4519/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:44:29
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 232/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a construção de Moradias Populares através da Associação Pro-Moradia -– CNPJ 05.164.847/0001- 25

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4520/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:45:56
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 233/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Associação Mensagem de Esperança - Semear, AME SEMEAR - inscrita no CNPJ 07.649.631/0001-85.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4521/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:47:28
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 234/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para Lar Ozanam em Muriaé, MG - 26.142.455/0001-35

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4522/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:49:49
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 235/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4523/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:51:59
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 236/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária atividades desenvolvidas do INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4524/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:54:07
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 237/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Casa de Assistência aos Idosos Ledia Tanus Braz, inscita no CNPJ sob o nº 00.309.851/0001-10.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4525/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 7:56:20
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 238/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para OPERARIO FUTEBOL CLUBE – CNPJ 20.349.452/0001-90

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4527/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:02:47
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 239/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO – Destinação para CONCRETAGEM

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4528/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:04:55
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 240/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos dentro da Casa dos Pequenos e do Adolescer

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4529/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:07:04
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 241/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO – FUNDARTE

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4530/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:08:57
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 242/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação para custear projetos e ações desenvolvidos pela Fundação Padre Enio Martin - FUENIO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.625.727/0001- 90.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4531/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:10:39
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 243/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4532/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:12:28
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 244/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA DE OBRAS - Destinada para custeio das atividades desenvolvidas da ASSOCIAÇÃO MORALAR BRASIL – ASMOLAR BRASIL CNPJ 22.659.564/0001 -73 VALOR

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4533/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:34:10
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 245/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Associação Bom Viver

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4534/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:50:50
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 246/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Escola Sebastião Laviola

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4535/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:51:41
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 247/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Associação Colhendo Esperança

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4536/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:52:04
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 248/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Aquisição de um veículo (van de pequeno porte).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4537/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:52:52
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 249/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Escola Ricardo Oliveira Morais de Azevedo

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4538/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:53:38
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 250/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - ASMOLAR

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4539/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:54:17
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 251/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Prontocor

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4540/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:54:19
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 252/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Operário

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4541/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:54:53
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 253/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Casa de Assistência aos Idosos LEDIA TANUS BRAZ.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4542/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:55:25
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 254/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Coletivo Diversidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4543/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:55:57
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 255/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Presídio

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4544/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:56:37
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 256/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - PROERD

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4545/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:57:19
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 257/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 373/2025 - Pró-Moradia.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4546/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:58:04
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 258/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - AMA

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4547/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:33:31
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 259/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - DIVERSIDADE

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4548/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:34:24
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 260/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - APAE

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4549/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:34:48
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 261/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ASCAMAREM

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4550/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:35:21
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 262/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - BOLT

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4551/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:35:53
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original