EMENDA nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
4517
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvandro Maciel da Silva (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 18:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o custeio de materiais dos programas, bem como auxiliar no desenvolvimento das atividades realizadas realizados pela Associação Projeto, Cultura e Capoeira Ressignificar, cujo CNPJ: 02.074.210/0001-50..
Indexação
Observação