EMENDA nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
4529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvandro Maciel da Silva (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 19:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos dentro da Casa dos Pequenos e do Adolescer
Indexação
Observação