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REPR 20/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PUBLICO

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1090/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 15:11:29
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 21/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO RODOVIA BR116 KM AS MARGENS DA BR

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1170/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 13:24:09
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 22/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO À ENERGISA SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA QUE LEVA A ANTIGA RURAL MINAS SOFOCÓ SENTIDO AO IF-RURAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1175/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 9:19:04
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 23/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO COMANDANTE DA 47º BPM DE MURIAÉ, SOLICITANDO UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO BAIRRO DORNELAS II.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1220/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 9:51:57
Autor:  VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 24/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO GRUPO ENERGISA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE UM POSTE PADRÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1221/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 9:53:31
Autor:  VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 25/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO SENHOR SENHOR ALCEMAR PEREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FIDELITY SERVIÇOS TÉCNICOS, SOLICITANO DE QUE SEJA INFORMADO EM CARATER DE URGÊNCIA QUAL O VINCULO JURIDICO EXSTENTE ENTRE ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIAL E OS INDIVIDUOS JEFERSON JOSÉ DA SILVA MARTINS, JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA, JAIR JOSÉ MANOEL, JOSE GERALDO ANDRÉ, BEM COMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE LOTAÇÃO DOS REFERIDOS TRABALHADORES E AS FUNÇÕES DESENPENHADOS PELOS MESMOS

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1240/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 13:41:37
Autor:  VEREADOR LELEI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 26/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO a SR. MARIA AMÉLIA FREITAS FARIA, GERENTE REGIONAL DA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, solicitando informações sobre a previsão da entrega das casas do Residencial Vermelho II.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1414/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 10:33:28
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 27/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT de MURIAÉ, solicitando em caráter de urgência a intervenção por parte do departamento para solucionar o problema da ponte Umbaúba, km 244 na BR 356, entre Pirapanema e Rosário da Limeira, MG.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1423/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 16:25:21
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 28/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOBRE FIOS EM ARVORES NO PLANALTO

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 1456/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 9:07:17
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 29/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação ao excelentíssimo senhor superintendente da regional sudeste de minas - agência da CAIXA ECONÔMICA, solicitando informação sobre o recurso de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Jaime Martins (Emenda 23200007).

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1619/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:24:07
Autor:  VEREADOR FORIM
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 30/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação da Sra. Marília Maria da Fonseca com pedido de Cassação do Vereador Carlos Delfim

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando Emissão de Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: PORTARIA nº 68, de 17 de agosto de 2022

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REPR 31/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO BACCHERETTI VITOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE solicitando, a ampliação do números de leitos de UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), em caráter de URGÊNCIA, na cidade de MURIAÉ, MG

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1633/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 13:55:46
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REPR 33/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
presente REPRESENTAÇÃO AO PROVEDOR DA CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO, SR. SINVAL FERREIRA DA SILVA, solicitando providências com relação aos plantões na porta de Urgência e Emergência no atendimento da pediatria

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1684/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 14:51:57
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

REPR 34/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR FÍSICO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ALTURA DO KM 276,6 DA BR-356/MG, TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS-MG, PRATICAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG – LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DA PONTE DO MURATORI”, SOBRE O CÓRREGO DA PRATA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 2048/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 12:21:31
Autor:  VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 35/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO REPARO EM ARVORE NA RUA ALAMEDA DOS IPÊS BAIRRO PRIMAVERA

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 2089/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 11:24:25
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 36/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR. MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO A TRANSFERIR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO PEDRO PARA A RODOVIA BR 4555, KM 269, LEBLON, PRÓXIMO AO SESC

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 2104/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 10:22:11
Autor:  VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 37/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÂO JUNTO AO GRUPO ENERGISA – CIA. NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR EM UM POSTE NA RUA ADOLFO GUSMÃ, BAIRRO: CENTRO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2115/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 9:20:23
Autor:  VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 38/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Bráulio Braz, Deputado Estadual, com a solicitação que seja realizado um estudo junto ao governo de Minas, de benéficos de redução de impostos para aquisição de motos, a categoria de moto taxi no estado de Minas Gerais.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2234/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:15:53
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 39/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Renzo Braz, Suplente de Sanador, venho solicitar que seja encaminhado um oficio de Vossa Excelência ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto PL 3.986/19, de benefício à categoria de moto taxi.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2235/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:19:09
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 40/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, solicitar o empenho ao projeto PL 3.986/19, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto, de benefício à categoria de moto taxi.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2237/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:21:56
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

REPR 41/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENANDO FEDERAL, SR. HUMBERTO COSTA, solicitando que acate e transforme em Projeto de Lei, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a Ideia Legislativa nº 161458, de autoria de Andreia Maria Toledo Pires, instituindo o Piso Salarial Nacional dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e dos Técnicos de Saúde Bucal (TSB) em 2 (dois) salários mínimos.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 2298/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 11:01:28
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Texto Original

REPR 42/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE REPRESENTAÇÂO JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVOS MURIAEENSE LTDA (CNPJ: 17.661.356/0001-79) PARA QUE DISPONIBILIZEM MAIS ÔNIBUS DURANTE O DIA DA ELEIÇÃO

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 2538/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 15:10:11
Autor:  VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

REPR 43/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO EXELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISLESTE SR. RENÊ LEITE MAGALHÃES LOCALIZADO NA RUA SINVAL FLORÊNCIO DA SILVA, N° 250, BAIRRO CHÁCARA BRUM, NESSA CIDADE , CEP 36.899.044, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DOS SERVOÇOS, COM OS RESPECTIVOS CONCRETOS SOCIAIS, TODOS OS EMPENHOS, TODAS AS LIQUIDAÇÕES, TODOS OS PAGAMENTOS E TODAS AS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO, CONSTANTES DA LISTA DE EMPENHO ANEXADA

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2547/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 15:52:32
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Texto Original

REPR 44/2022 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE POSTE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2996/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 11:20:03
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

EME 1/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA QUE,ACRESCENTA-SE AO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 84/2022 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O INCISO I

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1718/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:16:28
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 2/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA QUE ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES 2023 DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1721/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:22:20
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 3/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES 2023 DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1722/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:29:26
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 4/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA- ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22, QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO DE 2023, A SEGUINTE META: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1723/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:33:23
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 5/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA- ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META: “CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E DOS SEGUIMENTOS GERADORES DE EMPREGO E RENDA DA CIDADE.”

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1724/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:43:19
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 6/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
“ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META”: “GARANTIA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, MODALIDADE DE EDUCAÇÃO REGULAR QUE INCORPORA A COMPREENSÃO E O RECONHECIMENTO DA LIBRAS COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO DO ESTUDANTE SURDO E, O PORTUGUÊS ESCRITO, NA PERSPECTIVA DE SEGUNDA LÍNGUA.”

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1725/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 15:50:29
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 7/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 07 AO PL 84/2022- ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META”: “DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.”

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1732/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 9:27:48
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 8/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 08 AO PL84/2022-“INCLUI METAS E PRIORIDADES NO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1733/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 9:32:25
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original

EME 9/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 09 AO PL 84/2022-"ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META": "GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO DOS TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS/PORTUGUÊS EM TODOS OS EVENTOS, OBRAS, PUBLICIDADES E OUTROS."

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1734/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 9:45:42
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   LEI 6404/2022.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito José Braz - Prefeito
Texto Original