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PR 35/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDISUDESTE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: RESOLUÇÃO PROMULGADA Nº 389/2017
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 389, de 05 de abril de 2017
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PELO 104/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
VEREADOR CELSINHO
VEREADOR CISO
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
VEREADOR LELEI
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Última Ação: EMENDA PROMULGADA 38/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 38, de 31 de agosto de 2017
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PELO 192/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: ALTERAM OS ARTIGOS 59 E O CAPUT DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
VEREADOR CARLOS DELFIM
VEREADOR DEVAIL CORREA
VEREADOR JAIR ABREU
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: PL 192/2017 ARQUIVADA - NÃO CUMPRIMENTO DO INCISO I DO ART.75 DA LOM E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLS 10/2017 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.370/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.370, de 05 de janeiro de 2017
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PLS 118/2017 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JACY ANTÔNIO VILELA
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2017
Última Ação: PLS 118/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.483/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.483, de 16 de agosto de 2017
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PLS 197/2017 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLS 283/2017 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JOÃO BRAZ FASE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 283/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 283/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5588/2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.588, de 06 de dezembro de 2017
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