LEI nº 5.370, de 05 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5370
Ano
2017
Data
05/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Indexação
LEI Nº 2.158/2007 - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZACARIA MARQUES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 2.158, de 17 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica