PROJETO DE LEI nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jair Sanches Abreu (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 10:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá denominação de ‘Maria da Penha Areal Carrizo’ à quadra poliesportiva existente na Praça Agripino Torres, Bairro Safira, nesta cidade e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada