INDICAÇÃO nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdinei Lacerda da Silva (Assinado em: 12 de Março de 2024 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VERBAL
Indexação
Observação