REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson Ferreira Varella Neto (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 17:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, qual o valor gasto pela Prefeitura, no exercício de 2023, com recursos próprios, na educação, especificando se foi ou não cumprido o percentual obrigatório de 25%, preconizado pela CF/88,
Indexação
Observação