PROJETO DE LEI nº 370 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
370
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
3778
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wellington Forim Francisco de Assis Silva (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 08:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada