PROJETO DE LEI nº 307 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
307
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
3037
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdinei Lacerda da Silva (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 17:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.’’
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada