REQUERIMENTO nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. PREFEITO JOSÉ BRAZ E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E DAS PREMISSAS E METODOLOGIAS DE CÁLCULOS; BEM COMO DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DE QUE O AUMENTO DE DESPESA A SER GERADO PELA EXECUÇÃO DO DISPOSTO LEGAL TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Indexação
Observação