PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Número
04
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
06/05/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Indexação
Observação
POSSUI DOCUMENTO ACESSÓRIO:
* AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - PLANO DE CUSTEIO
* RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021
* AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - PLANO DE CUSTEIO
* RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021
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