PROJETO DE LEI nº 106 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
106
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
106
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
06/05/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
POSSUI DOCUMENTO ACESSÓRIO:
* AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - PLANO DE CUSTEIO
* RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021
* AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - PLANO DE CUSTEIO
* RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021