MOÇÃO nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

452

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Congratulações e Aplausos para Sra. DÉBORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional na área da Educação Física, à sua contribuição social por meio de projetos comunitários e à sua relevante participação na promoção da saúde e do bem-estar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 452/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:35:26
    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026