PROJETO DE LEI nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
3158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonete Lacerda Assis (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 08:40 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Muriaé o “Outubro Verde” – Mês de Conscientização sobre o
Nanismo – e o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, e dá
outras providências.
Nanismo – e o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada