PROJETO DE LEI nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
2450
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cleisson Evangelista de Souza (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:52 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre medidas de apoio logístico para a realização de provas práticas de direção veicular em vias públicas do Município de Muriaé e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada