PROJETO DE LEI nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
1850
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleisson Evangelista de Souza (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 10:31 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 5.093/2015 que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada