PROJETO DE LEI nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada