INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
334
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, sugerindo a possibilidade de inclusão de isenção da taxa de exumação e transferência de restos mortais no rol dos Benefícios Eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme estabelecido na Lei nº 5.639/2018.
Indexação
Observação