PROJETO DE LEI nº 64 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

64

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

537

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 17:00 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no Município de Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 9:02:35
    Data Votação: 10 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada