PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvandro Maciel da Silva (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 07:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada