PROJETO DE LEI nº 289 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
289
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
1964
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miriam Facchini Barbosa (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 09:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de utilidade pública, em Âmbito Municipal, os Lions Clubes de Muriaé HELEN KELLER e BARRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada