PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
215
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
1589
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada