PROJETO DE LEI nº 195 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
195
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
1534
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS ao Pórtico de Entrada do Distrito de Boa Família, zona rural de Muriaé, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada