10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e popular e de quiosques nos espaços públicos do Município de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Declara de utilidade pública o Instituto Baluarte da Amazônia e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Vila São Vicente, localizada no Bairro Barra.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Alberto José Ferreira, localizada no Bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que determine ao setor competente a realização de aplicação do carro fumacê na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta, bem como nas demais localidades adjacentes que apresentem necessidade.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos (reparo de pavimento) em toda a extensão da Rua Silvério Campos, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de revitalização (pintura) do muro da pracinha do Planalto, localizada na Rua Francisco de Assis Matos.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Rua Aquilino de Oliveira e Silva, no bairro Vale do Castelo.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com deficiência física na Rua Juiz de Fora, nº 249, Bairro Santa Terezinha, neste município.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza e capina no entorno do Laboratório Municipal de Muriaé, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de serviços de manutenção, patrolamento e aplicação de saibro na estrada rural que dá acesso à Fazenda Santa Maria, localizada nas proximidades de Bom Jesus da Cachoeira e/ou da comunidade do Barreiro.

Solicitação de que providencie o serviço de capina e recolhimento de lixo na Rua Dr. Mario Inácio Carneiro, sentido a Casa de Saúde Santa Lúcia, Bairro Coronel Izalino.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza no entorno do córrego da Vila Santa Rita.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza em todas as ruas do Bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gaspar, conforme segue: • Substituição das cadeiras; • Pintura das paredes; • Manutenção dos equipamentos utilizados no atendimento.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de sonorizadores (redutores de velocidade) nas ruas do Bairro Santana.

Solicitação de serviço de ter terraplanagem para alinhamento e nivelamento da Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, parte da final desta rua no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda extensão do espaço localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do número 141, no bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão do terreno localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do número 141, no bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através de sua secretária Sra Secretária Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a retirada de tronco de árvore cerrado localizado na Rua Simeão Feres, próximo ao Mercado Freitas, no bairro Barra.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de sua Secretária, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de 3 (três) árvores localizadas na Rua 23, próximo ao número 25, no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da Rua Lica Muglia com a Rua Rui Barbosa, nas proximidades do CRAS do bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, que seja realizada a poda das árvores no BAIRRO JOANÓPOLIS

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a reforma do ESCADÃO do bairro Inconfidência.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar que seja realizada, com a máxima urgência, a operação de tapa-buracos, bem como a implantação de sinalização viária adequada na Rua Valdir Trota, localizada no bairro Santa Helena, quase em frente à loja Racine Tratores, nas proximidades do posto da Polícia Federal (BR-116).

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco no bairro São Gotardo .

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, a adoção de providências quanto à implantação de sinalização viária nos Bairros Vale Verde e Recanto Verde, neste município.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana na Rua Padre Félix e em toda adjacência do bairro Padre Thiago.

INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitação de placas e sinalização de carga e descarga para demutran, na rua Jesus Varela, número 738 (fundos/garagem), bairro Barra, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitaçãode placas e sinalização de carga e descarga para demutran, na rua Maximiano Fraga, número 36, bairro João XXIII, Muriaé-MG.

Indicar a necessidade de roçar e passar a máquina na estrada que vai pro Sítio Chalé, a que passa pela mina do madurinho.

Indicar a necessidade de capina na Praça José Henrique Hastenreiter, Centro.

Solicitar que a operação tapa buraco atenda a necessidade dos moradores de Itamuri. A operação deve ocorrer na via principal do distrito e nas demais que necessitarem.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da população que trafega pela Av. Do Contorno, bairro Dornelas.

Indicar a necessidade de capina na Avenida do Contorno, Bairro Dornelas.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de serviços de manutenção, patrolamento e aplicação de saibro na estrada rural que dá acesso à região da Usina da Fumaça.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao recapeamento asfáltico da Rua Gaspar Zem, em frente à Hevan Diesel.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a limpeza e a dedetização no bairro Gaspar, especialmente na Rua Rosely Fintelman Zem

Moção de Congratulação e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.

REPRESENTAÇÃO à concessionária EcoRioMinas, responsável pela administração da BR-116, para que sejam adotadas providências urgentes de manutenção na via, nas proximidades da passarela da Barra, no município de Muriaé/MG.

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na BR-116, nas proximidades do radar localizado no Bairro Gaspar, no município de Muriaé/MG.

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando providências quanto à situação da Rodovia BR 116 Km 708 5935, R. Gaspar Zem, Muriaé - MG, em frente à empresa Hevan Diesel, a qual se encontra em condições precárias de conservação.

Dá denominação da Praça de Gerson Carneiro de Melo a área situada no Bairro Cardoso de Melo".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Dá denominação de Rua Ronaldo Nélio Naya a logradouro público e dá outras providências.”

Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 3.244, de 28 de abril de 2006.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Veto ao PL 40/2026

Veto ao PL 59/2026.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Vila São Vicente, localizada no Bairro Barra.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Alberto José Ferreira, localizada no Bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que determine ao setor competente a realização de aplicação do carro fumacê na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta, bem como nas demais localidades adjacentes que apresentem necessidade.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos (reparo de pavimento) em toda a extensão da Rua Silvério Campos, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de revitalização (pintura) do muro da pracinha do Planalto, localizada na Rua Francisco de Assis Matos.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Rua Aquilino de Oliveira e Silva, no bairro Vale do Castelo.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com deficiência física na Rua Juiz de Fora, nº 249, Bairro Santa Terezinha, neste município.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza e capina no entorno do Laboratório Municipal de Muriaé, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de serviços de manutenção, patrolamento e aplicação de saibro na estrada rural que dá acesso à Fazenda Santa Maria, localizada nas proximidades de Bom Jesus da Cachoeira e/ou da comunidade do Barreiro.

Solicitação de que providencie o serviço de capina e recolhimento de lixo na Rua Dr. Mario Inácio Carneiro, sentido a Casa de Saúde Santa Lúcia, Bairro Coronel Izalino.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza no entorno do córrego da Vila Santa Rita.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza em todas as ruas do Bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gaspar, conforme segue: • Substituição das cadeiras; • Pintura das paredes; • Manutenção dos equipamentos utilizados no atendimento.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de sonorizadores (redutores de velocidade) nas ruas do Bairro Santana.

Solicitação de serviço de ter terraplanagem para alinhamento e nivelamento da Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, parte da final desta rua no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda extensão do espaço localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do número 141, no bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão do terreno localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do número 141, no bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através de sua secretária Sra Secretária Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a retirada de tronco de árvore cerrado localizado na Rua Simeão Feres, próximo ao Mercado Freitas, no bairro Barra.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de sua Secretária, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de 3 (três) árvores localizadas na Rua 23, próximo ao número 25, no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da Rua Lica Muglia com a Rua Rui Barbosa, nas proximidades do CRAS do bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, que seja realizada a poda das árvores no BAIRRO JOANÓPOLIS

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a reforma do ESCADÃO do bairro Inconfidência.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar que seja realizada, com a máxima urgência, a operação de tapa-buracos, bem como a implantação de sinalização viária adequada na Rua Valdir Trota, localizada no bairro Santa Helena, quase em frente à loja Racine Tratores, nas proximidades do posto da Polícia Federal (BR-116).

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco no bairro São Gotardo .

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, a adoção de providências quanto à implantação de sinalização viária nos Bairros Vale Verde e Recanto Verde, neste município.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana na Rua Padre Félix e em toda adjacência do bairro Padre Thiago.

INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitação de placas e sinalização de carga e descarga para demutran, na rua Jesus Varela, número 738 (fundos/garagem), bairro Barra, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitaçãode placas e sinalização de carga e descarga para demutran, na rua Maximiano Fraga, número 36, bairro João XXIII, Muriaé-MG.

Indicar a necessidade de roçar e passar a máquina na estrada que vai pro Sítio Chalé, a que passa pela mina do madurinho.

Indicar a necessidade de capina na Praça José Henrique Hastenreiter, Centro.

Solicitar que a operação tapa buraco atenda a necessidade dos moradores de Itamuri. A operação deve ocorrer na via principal do distrito e nas demais que necessitarem.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da população que trafega pela Av. Do Contorno, bairro Dornelas.

Indicar a necessidade de capina na Avenida do Contorno, Bairro Dornelas.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de serviços de manutenção, patrolamento e aplicação de saibro na estrada rural que dá acesso à região da Usina da Fumaça.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao recapeamento asfáltico da Rua Gaspar Zem, em frente à Hevan Diesel.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a limpeza e a dedetização no bairro Gaspar, especialmente na Rua Rosely Fintelman Zem

Moção de Congratulação e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.

REPRESENTAÇÃO à concessionária EcoRioMinas, responsável pela administração da BR-116, para que sejam adotadas providências urgentes de manutenção na via, nas proximidades da passarela da Barra, no município de Muriaé/MG.

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na BR-116, nas proximidades do radar localizado no Bairro Gaspar, no município de Muriaé/MG.

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando providências quanto à situação da Rodovia BR 116 Km 708 5935, R. Gaspar Zem, Muriaé - MG, em frente à empresa Hevan Diesel, a qual se encontra em condições precárias de conservação.