{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 81 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Gerson Carneiro de Melo a \u00e1rea situada no Bairro Cardoso de Melo\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 84 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ronaldo N\u00e9lio Naya a logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Municipal n.\u00ba 3.244, de 28 de abril de 2006.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto ao PL 40/2026", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 13666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto ao PL 59/2026.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 13671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 353 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na Vila S\u00e3o Vicente, localizada no Bairro Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 354 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alberto Jos\u00e9 Ferreira, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea na Rua Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o, Bairro Encoberta, bem como nas demais localidades adjacentes que apresentem necessidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos (reparo de pavimento) em toda a extens\u00e3o da Rua Silv\u00e9rio Campos, no Bairro Safira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de  revitaliza\u00e7\u00e3o (pintura) do muro da pracinha do Planalto, localizada na Rua Francisco de Assis Matos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 358 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rua Aquilino de Oliveira e Silva, no bairro Vale do Castelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 359 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica na Rua Juiz de Fora, n\u00ba 249, Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 360 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada limpeza e capina no entorno do Laborat\u00f3rio Municipal de Muria\u00e9, tendo em vista o grande ac\u00famulo de mato no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 361 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de saibro na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Santa Maria, localizada nas proximidades de Bom Jesus da Cachoeira e/ou da comunidade do Barreiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 362 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de que providencie o servi\u00e7o de capina e recolhimento de lixo na Rua Dr. Mario In\u00e1cio Carneiro, sentido a Casa de Sa\u00fade Santa L\u00facia, Bairro Coronel Izalino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 363 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada limpeza no entorno do c\u00f3rrego da Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 364 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada limpeza em todas as ruas do Bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 365 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam realizadas melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Gaspar, conforme segue:\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o das cadeiras; \r\n\u2022\tPintura das paredes; \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados no atendimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 366 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sonorizadores (redutores de velocidade) nas ruas do Bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 367 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ter terraplanagem para alinhamento e nivelamento da Rua Valdomiro In\u00e1cio Rodrigues, parte da final desta rua no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 368 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda extens\u00e3o do espa\u00e7o localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do n\u00famero 141, no bairro S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 369 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza em toda a extens\u00e3o do terreno localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do n\u00famero 141, no bairro S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 370 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, atrav\u00e9s de sua secret\u00e1ria Sra Secret\u00e1ria Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a retirada de tronco de \u00e1rvore cerrado localizado na Rua Sime\u00e3o Feres, pr\u00f3ximo ao Mercado Freitas, no bairro Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 371 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atrav\u00e9s de sua Secret\u00e1ria, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de 3 (tr\u00eas) \u00e1rvores localizadas na Rua 23, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25, no Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 372 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 limpeza da Rua Lica Muglia com a Rua Rui Barbosa, nas proximidades do CRAS do bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 373 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, que seja realizada a poda das \u00e1rvores no BAIRRO JOAN\u00d3POLIS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 374 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, solicitando a reforma do ESCAD\u00c3O do bairro Inconfid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 375 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, Secret\u00e1rio Municipal \r\nde Obras P\u00fablicas, solicitar que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o \r\nde tapa-buracos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Rua \r\nValdir Trota, localizada no bairro Santa Helena, quase em frente \u00e0 loja Racine \r\nTratores, nas proximidades do posto da Pol\u00edcia Federal (BR-116).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 376 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina, limpeza urbana e cata treco no bairro S\u00e3o Gotardo .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 377 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos Bairros Vale Verde e Recanto Verde, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 378 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana na Rua Padre F\u00e9lix e em toda adjac\u00eancia do bairro Padre Thiago.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 379 de 2026", "autor": "VEREADOR REV. WILSON REIS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao diretor do\r\nDEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicita\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e\r\ndescarga para demutran, na rua Jesus Varela, n\u00famero 738 (fundos/garagem), bairro\r\nBarra, Muria\u00e9-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 380 de 2026", "autor": "VEREADOR REV. WILSON REIS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicita\u00e7\u00e3ode placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga para demutran, na rua Maximiano Fraga, n\u00famero 36, bairro Jo\u00e3o XXIII, Muria\u00e9-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 381 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de ro\u00e7ar e passar a m\u00e1quina na estrada que vai pro S\u00edtio Chal\u00e9, a que passa pela mina do madurinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 382 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de capina na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Henrique Hastenreiter, Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 383 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Solicitar que a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco atenda a necessidade dos moradores de Itamuri. A opera\u00e7\u00e3o deve ocorrer na via principal do distrito e nas demais que necessitarem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 384 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar que a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos atenda a necessidade da popula\u00e7\u00e3o que trafega pela Av. Do Contorno, bairro Dornelas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 385 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de capina na Avenida do Contorno, Bairro Dornelas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 386 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de saibro na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o da Usina da Fuma\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 387 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Gaspar Zem, em frente \u00e0 Hevan Diesel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 388 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize a limpeza e a dedetiza\u00e7\u00e3o no bairro Gaspar, especialmente na Rua Rosely Fintelman Zem", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00e0 concession\u00e1ria EcoRioMinas, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-116, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na via, nas proximidades da passarela da Barra, no munic\u00edpio de Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na BR-116, nas proximidades do radar localizado no Bairro Gaspar, no munic\u00edpio de Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando  provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rodovia BR 116 Km 708 5935, R. Gaspar Zem, Muria\u00e9 - MG, em frente \u00e0 empresa Hevan Diesel, a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13681, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do com\u00e9rcio ambulante e popular e de quiosques nos espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13682, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13696, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 89 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o Instituto Baluarte da Amaz\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13714, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13715, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.294 de 11 de junho de 2025.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13716, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13671, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 353 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na Vila S\u00e3o Vicente, localizada no Bairro Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13672, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 354 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alberto Jos\u00e9 Ferreira, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13673, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea na Rua Ant\u00f4nio Pereira Galv\u00e3o, Bairro Encoberta, bem como nas demais localidades adjacentes que apresentem necessidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13674, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos (reparo de pavimento) em toda a extens\u00e3o da Rua Silv\u00e9rio Campos, no Bairro Safira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13675, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio, Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de  revitaliza\u00e7\u00e3o (pintura) do muro da pracinha do Planalto, localizada na Rua Francisco de Assis Matos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13676, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 358 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rua Aquilino de Oliveira e Silva, no bairro Vale do Castelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13677, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 359 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica na Rua Juiz de Fora, n\u00ba 249, Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13678, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 360 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada limpeza e capina no entorno do Laborat\u00f3rio Municipal de Muria\u00e9, tendo em vista o grande ac\u00famulo de mato no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13679, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 361 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de saibro na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Santa Maria, localizada nas proximidades de Bom Jesus da Cachoeira e/ou da comunidade do Barreiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13680, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 362 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de que providencie o servi\u00e7o de capina e recolhimento de lixo na Rua Dr. Mario In\u00e1cio Carneiro, sentido a Casa de Sa\u00fade Santa L\u00facia, Bairro Coronel Izalino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13683, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 363 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada limpeza no entorno do c\u00f3rrego da Vila Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13685, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 364 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada limpeza em todas as ruas do Bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13686, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 365 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam realizadas melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Gaspar, conforme segue:\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o das cadeiras; \r\n\u2022\tPintura das paredes; \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados no atendimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13687, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 366 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMUTTRAN, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sonorizadores (redutores de velocidade) nas ruas do Bairro Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13689, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 367 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ter terraplanagem para alinhamento e nivelamento da Rua Valdomiro In\u00e1cio Rodrigues, parte da final desta rua no Bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13690, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 368 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de \u00e1rvores em toda extens\u00e3o do espa\u00e7o localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do n\u00famero 141, no bairro S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13691, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 369 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza em toda a extens\u00e3o do terreno localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do n\u00famero 141, no bairro S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13693, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 370 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, atrav\u00e9s de sua secret\u00e1ria Sra Secret\u00e1ria Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a retirada de tronco de \u00e1rvore cerrado localizado na Rua Sime\u00e3o Feres, pr\u00f3ximo ao Mercado Freitas, no bairro Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13694, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 371 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atrav\u00e9s de sua Secret\u00e1ria, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de 3 (tr\u00eas) \u00e1rvores localizadas na Rua 23, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25, no Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13695, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 372 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao DEMSUR, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 limpeza da Rua Lica Muglia com a Rua Rui Barbosa, nas proximidades do CRAS do bairro Aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13697, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 373 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, que seja realizada a poda das \u00e1rvores no BAIRRO JOAN\u00d3POLIS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13698, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 374 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, solicitando a reforma do ESCAD\u00c3O do bairro Inconfid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13699, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 375 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. SR. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Carneiro, Secret\u00e1rio Municipal \r\nde Obras P\u00fablicas, solicitar que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o \r\nde tapa-buracos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Rua \r\nValdir Trota, localizada no bairro Santa Helena, quase em frente \u00e0 loja Racine \r\nTratores, nas proximidades do posto da Pol\u00edcia Federal (BR-116).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13700, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 376 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina, limpeza urbana e cata treco no bairro S\u00e3o Gotardo .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13701, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 377 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos Bairros Vale Verde e Recanto Verde, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13702, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 378 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, a\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana na Rua Padre F\u00e9lix e em toda adjac\u00eancia do bairro Padre Thiago.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13703, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 379 de 2026", "autor": "VEREADOR REV. WILSON REIS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao diretor do\r\nDEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicita\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e\r\ndescarga para demutran, na rua Jesus Varela, n\u00famero 738 (fundos/garagem), bairro\r\nBarra, Muria\u00e9-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13704, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 380 de 2026", "autor": "VEREADOR REV. WILSON REIS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicita\u00e7\u00e3ode placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga para demutran, na rua Maximiano Fraga, n\u00famero 36, bairro Jo\u00e3o XXIII, Muria\u00e9-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13705, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 381 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de ro\u00e7ar e passar a m\u00e1quina na estrada que vai pro S\u00edtio Chal\u00e9, a que passa pela mina do madurinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13706, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 382 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de capina na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Henrique Hastenreiter, Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13707, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 383 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Solicitar que a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco atenda a necessidade dos moradores de Itamuri. A opera\u00e7\u00e3o deve ocorrer na via principal do distrito e nas demais que necessitarem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13708, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 384 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar que a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos atenda a necessidade da popula\u00e7\u00e3o que trafega pela Av. Do Contorno, bairro Dornelas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13709, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 385 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Indicar a necessidade de capina na Avenida do Contorno, Bairro Dornelas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13710, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 386 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador L\u00e9o Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de saibro na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o da Usina da Fuma\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13711, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 387 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Gaspar Zem, em frente \u00e0 Hevan Diesel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13713, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 388 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize a limpeza e a dedetiza\u00e7\u00e3o no bairro Gaspar, especialmente na Rua Rosely Fintelman Zem", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13692, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13684, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00e0 concession\u00e1ria EcoRioMinas, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-116, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na via, nas proximidades da passarela da Barra, no munic\u00edpio de Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13688, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na BR-116, nas proximidades do radar localizado no Bairro Gaspar, no munic\u00edpio de Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13712, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando  provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rodovia BR 116 Km 708 5935, R. Gaspar Zem, Muria\u00e9 - MG, em frente \u00e0 empresa Hevan Diesel, a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}