14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 18:58 Encerramento: 19/05/2025 - 20:11
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa - Mesa Diretora, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Altera o anexo VII Lei n° 5.348/2016 que ''Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé'' e dá outras providências.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024
Protocolado
3 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
Protocolado
4 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024
Protocolado
5 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Inclui dispositivo na Lei Complementar n.º 3.824, de 1º de dezembro de 2009
Protocolado
6 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014
Protocolado
7 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
“Altera a Lei Complementar n.º 5.441/2017, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Muriaé, e dá outras providências”
Protocolado
8 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Protocolado
9 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Altera dispositivo na Lei n.º 5.330, de 1º de novembro de 2016.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Buracos na calçada comprometendo a fluidez do trafego de pedestres, incluindo aqueles possuem mobilidade reduzida, podendo ocasionar acidentes.
Protocolado
11 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar que seja feito um guarda corpo na estrutura da ponte do Dornelas, sentido ao Cardoso de Melo, após o posto de gasolina.
Protocolado
12 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar que seja feito a concretagem do beco situado no Bairro Aeroporto, Rua Pedro Minarini.
Protocolado
13 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e manutenção da Av. Prefeito Dante Brum, bairro Dornelas.
Protocolado
14 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino, para que realize estudo de viabilidade da transferência da creche atualmente situada na Rua Cataguases, nº 12, bairro Santa Terezinha, para as instalações do Centro Social Urbano, localizado no mesmo bairro.
Protocolado
15 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: REGULAMENTAÇÃO QUANTO A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUANTO A PL Nº 97/25
Protocolado
16 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, para que sejam adotadas providências para a regularização e melhoria da coleta de lixo na Avenida: Doutor Passos, especialmente nas imediações dos estabelecimentos Beerhalls, Inove, Sartoni e Mauás, no bairro: Centro, com atenção especial aos domingos pela manhã.
Protocolado
17 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flávio Fraga França, bairro João XXIII.
Protocolado
18 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua São Pedro, bairro Centro.
Protocolado
19 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, BAIRRO SANTANA II
Protocolado
20 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na Av. Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, bairro Santana.
Protocolado
21 - INDICAÇÃO nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do VEreador Léo Pereira para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Quinta das Flores.
Protocolado
22 - INDICAÇÃO nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências no sentido de designar equipe para proceder à retirada do material vegetal residual acumulado em via pública na Rua Theodorico Rosa Silva, Bairro Safira.
Protocolado
23 - INDICAÇÃO nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nivercino Ferreira de Souza, bairro Safira.
Protocolado
24 - INDICAÇÃO nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a limpeza do beco localizado na Rua Honório Muratori, altura do número 62, no Bairro Porto.
Protocolado
25 - INDICAÇÃO nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO MANUTENCÃO BEM COMO COLOCAÇÃO DA TAMPA DE UM BOEIRO NA RUA JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, DISTRITO DE SÃO FERNANDO
Protocolado
26 - INDICAÇÃO nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 116 QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LIBERDADE
Protocolado
27 - INDICAÇÃO nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DA ALTURA DO BUEIRO E CAPTAÇÃO DE AGUA COM ASFALTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM BENEDITO VALADARES, BAIRRO DA BARRA
Protocolado
28 - INDICAÇÃO nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM FEITAS A PAVIMENTAÇÃO E A REDE PLUVIAL DA AV. ANTÔNIO FERNANDO LEVATE, NO BAIRRO JOSÉ CIRILO
Protocolado
29 - INDICAÇÃO nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção do piso da praça Coronel Pacheco de Medeiros em frente a Escola São Paulo / Matriz São Paulo.
Protocolado
30 - INDICAÇÃO nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que proceda a análise e o eventual envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM/MURIAÉ.
Protocolado
31 - INDICAÇÃO nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a ampliação da velocidade da internet na Biblioteca Municipal.
Protocolado
32 - INDICAÇÃO nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Jhon, bairro Cardoso de Melo, em frente ao número 101.
Protocolado
33 - INDICAÇÃO nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.
Protocolado
34 - INDICAÇÃO nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas providências no sentido de transformar o espaço de estudo atualmente existente na Biblioteca Municipal em um ambiente de coworking. Adicionalmente, como sugestão complementar, propõe-se a avaliação da utilização da área educacional do Grande Hotel Muriaé, localizado na Praça João Pinheiro, ao lado das galerias de arte, para implementação de um espaço de coworking, promovendo a integração entre educação, cultura e inovação.
Protocolado
35 - INDICAÇÃO nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas providências para o ajuste do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal, com o objetivo de manter o local aberto durante todo o horário de expediente, inclusive no intervalo de almoço.
Protocolado
36 - INDICAÇÃO nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2.
Protocolado
37 - INDICAÇÃO nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à substituição da lixeira localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Sofocó, bem como que realize sua realocação para local mais adequado e ambientalmente seguro, a fim de prevenir a poluição de corpo hídrico localizado nos fundos da atual instalação.
Protocolado
38 - INDICAÇÃO nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO ao  Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, estude a viabilidade de construção de uma escada pública no caminho de acesso entre o distrito de Vermelho e o Vermelho II.
Protocolado
39 - INDICAÇÃO nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, com a solicitação para que seja disponibilizado o Vacimóvel para atendimento no bairro Planalto, em data previamente divulgada à população local.
Protocolado
40 - INDICAÇÃO nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO à Secretária Municipal Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja disponibilizado o Castramóvel para atendimento no bairro Planalto, em data previamente divulgada à população local.
Protocolado
41 - INDICAÇÃO nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar que seja colocado corrimão na passagem de acesso da via saúde ao Marambaia.
Protocolado
42 - INDICAÇÃO nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de capina na passagem de acesso da via saúde ao Marambaia.
Protocolado
43 - INDICAÇÃO nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de capina/Roçagem na entrada do asfalto sentido chácara do Adelmo.
Protocolado
44 - INDICAÇÃO nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a necessidade da realização de capina na área de vegetação localizada na via situada aos fundos da Rua José de Abreu, nas proximidades dos números 403 e 409, no bairro Safira.
Protocolado
45 - INDICAÇÃO nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas no Parque de Eventos Sebastião Coelho de Oliveira, no Distrito de Belisário.
Protocolado
46 - INDICAÇÃO nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no Parque de Eventos Sebastião Coelho de Oliveira, Distrito de Belisário.
Protocolado
47 - INDICAÇÃO nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à substituição das lixeiras atualmente instaladas na Praça José Henrique Hastenreiter, localizada no Centro, por tambores de maior capacidade.
Protocolado
48 - MOÇÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do estimado Dr. Cláudio Pompei, ocorrido aos 73 anos de idade, e solicita que seja registrada nos registros oficiais desta Casa e encaminhada à sua família enlutada.
Protocolado
49 - MOÇÃO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. CLAUDIO POMPEI, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 12/05/25
Protocolado
50 - MOÇÃO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Sr. Cláudio Pompei
Protocolado
51 - MOÇÃO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos do Curso Técnico em Administração da Escola Estadual João Alves Bittencourt Sobrinho, pela relevante atuação em projetos voltados à comunidade, com destaque para a iniciativa "Diagnóstico do Comércio de Bom Jesus da Cachoeira"
Protocolado
52 - MOÇÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Moção de congratulação e aplausos ás profissionais da Unidade Básica de Saúde do bairro Porto.
Protocolado
53 - MOÇÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 79 Anos de Fundação do Tiro de Guerra TG 04-016 de Muriaé – Comemoração em 26 de Junho de 2025.
Protocolado
54 - MOÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana Maria Soares Moreira, Moradora da rua Rosa Moreira – Bairro Santo Antônio pelo seu falecimento dia 18/05/2025.
Protocolado
55 - MOÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Professor Natalino Silva, por sua relevante trajetória acadêmica, artística e social, marcada pelo compromisso com a valorização das culturas afro-brasileiras, pela excelência no ensino e pela defesa das identidades periféricas
Protocolado
56 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
Requerimento a Secretária de Saúde solicitando informações
Protocolado
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Denomina de Veraldo Alves de Paiva a ponte que será construída sobre o curso d’água no Distrito de Boa Família, Zona Rural do Município de Muriaé.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Lírio do Vale.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Altera a Lei 6840/2023 que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé-MG e dá outras providências''.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
“Altera a Lei nº 6.351/2022 que, Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais para Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Muriaé”.
Protocolado
6 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa - Mesa Diretora, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Altera o anexo VII Lei n° 5.348/2016 que ''Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé'' e dá outras providências.
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
8 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024
Protocolado
9 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
Protocolado
10 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024
Protocolado
11 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Altera dispositivo na Lei n.º 5.330, de 1º de novembro de 2016.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Buracos na calçada comprometendo a fluidez do trafego de pedestres, incluindo aqueles possuem mobilidade reduzida, podendo ocasionar acidentes.
Protocolado
13 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar que seja feito um guarda corpo na estrutura da ponte do Dornelas, sentido ao Cardoso de Melo, após o posto de gasolina.
Protocolado
14 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar que seja feito a concretagem do beco situado no Bairro Aeroporto, Rua Pedro Minarini.
Protocolado
15 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e manutenção da Av. Prefeito Dante Brum, bairro Dornelas.
Protocolado
16 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino, para que realize estudo de viabilidade da transferência da creche atualmente situada na Rua Cataguases, nº 12, bairro Santa Terezinha, para as instalações do Centro Social Urbano, localizado no mesmo bairro.
Protocolado
17 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: REGULAMENTAÇÃO QUANTO A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUANTO A PL Nº 97/25
Protocolado
18 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, para que sejam adotadas providências para a regularização e melhoria da coleta de lixo na Avenida: Doutor Passos, especialmente nas imediações dos estabelecimentos Beerhalls, Inove, Sartoni e Mauás, no bairro: Centro, com atenção especial aos domingos pela manhã.
Protocolado
19 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flávio Fraga França, bairro João XXIII.
Protocolado
20 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua São Pedro, bairro Centro.
Protocolado
21 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, BAIRRO SANTANA II
Protocolado
22 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na Av. Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, bairro Santana.
Protocolado
23 - INDICAÇÃO nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do VEreador Léo Pereira para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Quinta das Flores.
Protocolado
24 - INDICAÇÃO nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências no sentido de designar equipe para proceder à retirada do material vegetal residual acumulado em via pública na Rua Theodorico Rosa Silva, Bairro Safira.
Protocolado
25 - INDICAÇÃO nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nivercino Ferreira de Souza, bairro Safira.
Protocolado
26 - INDICAÇÃO nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a limpeza do beco localizado na Rua Honório Muratori, altura do número 62, no Bairro Porto.
Protocolado
27 - INDICAÇÃO nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO MANUTENCÃO BEM COMO COLOCAÇÃO DA TAMPA DE UM BOEIRO NA RUA JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, DISTRITO DE SÃO FERNANDO
Protocolado
28 - INDICAÇÃO nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 116 QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LIBERDADE
Protocolado
29 - INDICAÇÃO nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DA ALTURA DO BUEIRO E CAPTAÇÃO DE AGUA COM ASFALTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM BENEDITO VALADARES, BAIRRO DA BARRA
Protocolado
30 - INDICAÇÃO nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM FEITAS A PAVIMENTAÇÃO E A REDE PLUVIAL DA AV. ANTÔNIO FERNANDO LEVATE, NO BAIRRO JOSÉ CIRILO
Protocolado
31 - INDICAÇÃO nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção do piso da praça Coronel Pacheco de Medeiros em frente a Escola São Paulo / Matriz São Paulo.
Protocolado
32 - INDICAÇÃO nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que proceda a análise e o eventual envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM/MURIAÉ.
Protocolado
33 - INDICAÇÃO nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a ampliação da velocidade da internet na Biblioteca Municipal.
Protocolado
34 - INDICAÇÃO nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Jhon, bairro Cardoso de Melo, em frente ao número 101.
Protocolado
35 - INDICAÇÃO nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.
Protocolado
36 - INDICAÇÃO nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas providências no sentido de transformar o espaço de estudo atualmente existente na Biblioteca Municipal em um ambiente de coworking. Adicionalmente, como sugestão complementar, propõe-se a avaliação da utilização da área educacional do Grande Hotel Muriaé, localizado na Praça João Pinheiro, ao lado das galerias de arte, para implementação de um espaço de coworking, promovendo a integração entre educação, cultura e inovação.
Protocolado
37 - INDICAÇÃO nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para que sejam adotadas providências para o ajuste do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal, com o objetivo de manter o local aberto durante todo o horário de expediente, inclusive no intervalo de almoço.
Protocolado
38 - INDICAÇÃO nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2.
Protocolado
39 - INDICAÇÃO nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à substituição da lixeira localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Sofocó, bem como que realize sua realocação para local mais adequado e ambientalmente seguro, a fim de prevenir a poluição de corpo hídrico localizado nos fundos da atual instalação.
Protocolado
40 - INDICAÇÃO nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO ao  Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, estude a viabilidade de construção de uma escada pública no caminho de acesso entre o distrito de Vermelho e o Vermelho II.
Protocolado
41 - INDICAÇÃO nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, com a solicitação para que seja disponibilizado o Vacimóvel para atendimento no bairro Planalto, em data previamente divulgada à população local.
Protocolado
42 - INDICAÇÃO nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO à Secretária Municipal Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja disponibilizado o Castramóvel para atendimento no bairro Planalto, em data previamente divulgada à população local.
Protocolado
43 - INDICAÇÃO nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar que seja colocado corrimão na passagem de acesso da via saúde ao Marambaia.
Protocolado
44 - INDICAÇÃO nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de capina na passagem de acesso da via saúde ao Marambaia.
Protocolado
45 - INDICAÇÃO nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de capina/Roçagem na entrada do asfalto sentido chácara do Adelmo.
Protocolado
46 - INDICAÇÃO nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a necessidade da realização de capina na área de vegetação localizada na via situada aos fundos da Rua José de Abreu, nas proximidades dos números 403 e 409, no bairro Safira.
Protocolado
47 - INDICAÇÃO nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas no Parque de Eventos Sebastião Coelho de Oliveira, no Distrito de Belisário.
Protocolado
48 - INDICAÇÃO nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no Parque de Eventos Sebastião Coelho de Oliveira, Distrito de Belisário.
Protocolado
49 - INDICAÇÃO nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à substituição das lixeiras atualmente instaladas na Praça José Henrique Hastenreiter, localizada no Centro, por tambores de maior capacidade.
Protocolado
50 - MOÇÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do estimado Dr. Cláudio Pompei, ocorrido aos 73 anos de idade, e solicita que seja registrada nos registros oficiais desta Casa e encaminhada à sua família enlutada.
Protocolado
51 - MOÇÃO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. CLAUDIO POMPEI, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 12/05/25
Protocolado
52 - MOÇÃO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Sr. Cláudio Pompei
Protocolado
53 - MOÇÃO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos do Curso Técnico em Administração da Escola Estadual João Alves Bittencourt Sobrinho, pela relevante atuação em projetos voltados à comunidade, com destaque para a iniciativa "Diagnóstico do Comércio de Bom Jesus da Cachoeira"
Protocolado
54 - MOÇÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Moção de congratulação e aplausos ás profissionais da Unidade Básica de Saúde do bairro Porto.
Protocolado
55 - MOÇÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 79 Anos de Fundação do Tiro de Guerra TG 04-016 de Muriaé – Comemoração em 26 de Junho de 2025.
Protocolado
56 - MOÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana Maria Soares Moreira, Moradora da rua Rosa Moreira – Bairro Santo Antônio pelo seu falecimento dia 18/05/2025.
Protocolado
57 - MOÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Professor Natalino Silva, por sua relevante trajetória acadêmica, artística e social, marcada pelo compromisso com a valorização das culturas afro-brasileiras, pela excelência no ensino e pela defesa das identidades periféricas
Protocolado
58 - MOÇÃO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Moção de congratulações e aplausos a Casa de caridade Hospital São Paulo.
Não informada
59 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
Requerimento a Secretária de Saúde solicitando informações
Protocolado