13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 18:30 Encerramento: 12/05/2025 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Denomina de Veraldo Alves de Paiva a ponte que será construída sobre o curso d’água no Distrito de Boa Família, Zona Rural do Município de Muriaé.
Protocolado
2 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Protocolado
3 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Lírio do Vale.
Protocolado
4 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Cria zona de Relevante Interesse Turístico e Cultural, na área resultante do entorno do ''Complexo composto pelo Monumento do Cristo Redentor de Muriaé''
Protocolado
5 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Altera a Lei 6840/2023 que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé-MG e dá outras providências''.
Protocolado
6 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
“Altera a Lei nº 6.351/2022 que, Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais para Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Muriaé”.
Protocolado
7 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolado
8 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Turno:
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLOGIA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL ÁS MÃES, PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGNADOS
Protocolado
9 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Turno:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Protocolado
10 - INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretária de Meio Ambiente para que providencie poda dos galhos sobre o muro nas providencias do Demsur e Horto florestal.
Protocolado
11 - INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na rua Wantuil ferreira Muniz. bairro Barra.
Protocolado
12 - INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie serviço de operação tapa buraco na rua Guilhermina de oliveira, bairro Arthur Miranda.
Protocolado
13 - INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências cabíveis no sentido de adequar os registros das contas de água dos imóveis localizados na antiga Rua Ademar Acácio da Silva, bairro Marambaia, para refletirem a nova denominação oficial da via, que passou a se chamar Rua Belém, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.137/2024.
Protocolado
14 - INDICAÇÃO nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Procurador-Geral do Município de Muriaé, Doutor Eduardo Marge, para que se proceda à comunicação formal às concessionárias de serviços públicos que atuam em Muriaé, visando a atualização dos cadastros e registros quanto à nova denominação da via pública situada no bairro Marambaia.
Protocolado
15 - INDICAÇÃO nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Beira Rio, bairro Franco Suíço.
Protocolado
16 - INDICAÇÃO nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
A necessidade da varrição na rua Eugenópolis, Bairro São Cristóvão.
Protocolado
17 - INDICAÇÃO nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
construção do muro de contenção na rua São Cristóvão com a Nílton Resende, Bairro São Cristóvão.
Protocolado
18 - INDICAÇÃO nº 566 de 2025
Processo: -
Autores: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADOR ADILSON DUARTE, VEREADORA IVONETE LACERDA, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR CLEISSINHO, VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA, INDICANDO A NECESSIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO DEMSUR.
Protocolado
19 - INDICAÇÃO nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza urbana na parte alta do Bairro Cardoso de Melo, mais precisamente nas intermediações da Rua Jhon Cardoso de Melo, especialmente com a designação de varredor de rua para atendimento regular daquela localidade.
Protocolado
20 - INDICAÇÃO nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de vistoria técnica na Travessa Constância Aguiar, nas proximidades do nº 28, Bairro Safira, com o objetivo de averiguar a situação do asfalto e das galerias subterrâneas danificadas, conforme visualizado em via pública.
Protocolado
21 - INDICAÇÃO nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Cel. Amador Pinheiro de Barros, nº 25, no bairro Centro, Muriaé-MG.
Protocolado
22 - INDICAÇÃO nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Eduardo Pinto da Silva, no bairro Aeroporto.
Protocolado
23 - INDICAÇÃO nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizado a Indicação para Fechamento de Buraco na Rua Fernando Levate, nº 115, no bairro Cardoso de Melo, em Muriaé - MG.
Protocolado
24 - INDICAÇÃO nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Olavo Tostes.
Protocolado
25 - INDICAÇÃO nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Olavo Tostes
Protocolado
26 - INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de instalação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Alfredo Bicalho Canedo, em frente ao Ginásio Poliesportivo Rodrigão.
Protocolado
27 - INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a manutenção na manilha utilizada para a captação da água da chuva, localizada na estrada da Fazenda da Pedra, sentido ao Pontão.
Protocolado
28 - INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETARIO DE GOVERNO E DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO DE MURIAÉ
Protocolado
29 - INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
Protocolado
30 - INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEFEITO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE RENOVAR E MODERNIZAR TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE
Protocolado
31 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes.
Protocolado
32 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Hélio Tostes
Protocolado
33 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Olinda Pereira Rosa.
Protocolado
34 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a poda da árvore que está situada na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.
Protocolado
35 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas, com urgência, providências para a instalação de iluminação pública no parquinho localizado no Bairro Inconfidência II, nas proximidades da Rua Farmacêutico Sebastião Bruno.
Protocolado
36 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Protocolado
37 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Protocolado
38 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Professora Mariazinha Soares Bittencourt, ao lado do Cemitério Municipal, no Centro.
Protocolado
39 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO, para solicitar, que seja encaminhada ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, Sr. Geni Carneiro, visando a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Rua 15 de Novembro, Bairro: São Francisco.
Protocolado
40 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção nas instalações da creche da Escola Municipal Joaquim Ribeiro Carvalho - CAIC, localizada no bairro Encoberta.
Protocolado
41 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para o Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a construção de uma pista de Pump Track em área pública do Município. Sugestão de local: região da Prainha (bairro da Barra), antigo Tiro de Guerra.
Protocolado
42 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do vereador LÉO PEREIRA ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra de peteca da Lagoa da Gávea.
Protocolado
43 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na Rua José dos Santos, no Bairro Santa Luzia.
Protocolado
44 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO O ASFALTAMENTO NO RECUO QUE É ESTACIONAMENTO NO FINAL DO ACESSO AO CISLESTE
Protocolado
45 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a reforma, manutenção e limpeza periódica da quadra poliesportiva localizada na Pracinha São Paulo, neste Município.
Protocolado
46 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de instalar corrimão no escadão da Vila Moreira, localizado na Rua José de Abreu, no Bairro Safira.
Protocolado
47 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando construção de uma pequena escada com rampa lateral de acesso na Vila Paula Cesar Peres – Anexo a Rua Eugenópolis - Bairro São Cristóvão.
Protocolado
48 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), indicar a necessidade de reparos e melhorias na rotatória localizada no entroncamento das ruas Marius Dornelas, Lincon Marinho e Marcos Tarcísio, subida do morro da escola estadual Dr. Olavo Tostes, no bairro da Barra.
Protocolado
49 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a recuperação e/ou pavimentação da via de acesso ao cemitério do distrito de Macuco e a construção de uma capela própria nas dependências do referido cemitério.
Protocolado
50 - INDICAÇÃO nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma do cemitério do distrito de Pirapanema, com a reconstrução do muro que desabou, bem como a construção de uma capela própria no local.
Protocolado
51 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja feito a realização de obras de cobertura e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Pirapanema.
Protocolado
52 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja providenciada a colocação de uma lixeira pública na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 70, no bairro Dornelas.
Protocolado
53 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com malha asfáltica na Rua Manuel Florentino Carvalho, Bairro Cardoso de Melo.
Protocolado
54 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Indicação a Ilma. Srª. Luiza Agostini de Andrade - Secretária Municipal de Saúde e Ilma. Srª. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando urgente a realização de serviço de dedetização e controle de pragas urbanas no Córrego Ribeirão São Paulo, situado no Bairro Santo Antônio,
Protocolado
55 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito recapeamento asfaltico na Rua Pedro Dimas, no bairro Primavera.
Protocolado
56 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor da FUNDARTE Sandro Areal Carrizo, considerando a competência legislativa, para que seja feita limpeza do Campo na parte de dentro e fora do distrito de Itamuri.
Protocolado
57 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de construção de uma valeta para contenção e desvio de sedimentos provenientes de barranco localizado na rua Wilson Abdala do Amaral, no bairro Santa Laura, que possui início no IML e termina em frente à fábrica de Macarrão, com o objetivo de evitar que esses materiais sejam arrastados para a via pública.
Protocolado
58 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a necessidade da realização de capina na área de vegetação localizada na via situada aos fundos da Rua José de Abreu, nas proximidades dos números 403 e 409, no bairro Safira.
Protocolado
59 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores da Rua Lacyr Goulart, bairro Coronel Izalino.
Protocolado
60 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO NO SENTIDO DA ESTRADA DO VIA PARK ATÉ A ESTRADA DO RIO PRETO
Protocolado
61 - MOÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Moção de congratulações e aplausos ao jovem Gustavo Silva Azevedo.
Protocolado
62 - MOÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Moção de Pesar aos familiares de Sait Clear Ladeira, pelo seu falecimento dia 07/05/2025.
Protocolado
63 - MOÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
MOÇÃO DE PESAR, DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PELO FALECIMENTO DO SR. EURIDES SERRANO.
Protocolado
64 - MOÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTÔNIO LUIZ SILVA SANTANA, muriaeense nato e residente, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao fisiculturismo, com destaque internacional. Antônio Luiz é empresário, palestrante e coach de atletas de fisiculturismo do mundo inteiro, sendo até o momento o único coach do planeta a conquistar o feito de colocar três atletas entre as dez melhores do mundo. Sua trajetória é marcada por competência técnica, profissionalismo e uma dedicação exemplar ao esporte.
Protocolado
65 - MOÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAYANE FOGAL DE SOUZA SANTANA, muriaeense nata e residente, por sua vencedora trajetória no fisiculturismo, sendo reconhecida como uma das melhores atletas do mundo na categoria Wellness Fitness. Rayane representa com excelência o esporte brasileiro nas maiores competições internacionais, sendo referência em performance, disciplina e superação. Sua dedicação eleva o nome de Muriaé ao cenário mundial do esporte, sendo motivo de orgulho para toda a cidade.
Protocolado
66 - MOÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moçao
Protocolado
67 - MOÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moção
Protocolado
68 - MOÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moção
Protocolado
69 - MOÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moção
Protocolado
70 - MOÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GERALDO ELLIS
Protocolado
71 - MOÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EURIDES ANTÔNIO SERRANO, PELO SEU FALECIMENTO
Protocolado
72 - MOÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Lorena Maria Raymunda Pereira
Protocolado
73 - MOÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Fabiane Aparecida Ribeiro de Carvalho
Protocolado
74 - MOÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Rosa de Fátima Dias Dutra.
Protocolado
75 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, fiscalizar uma obra na Avenida Alvino Carlos de Souza, bairro Sofocó.
Protocolado
76 - EMENDA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025
Protocolado
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé a tradicional Festa do Dia do Trabalhador, realizada em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.
Protocolado
2 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Institui o Programa 'Muriaé Cidade Inclusiva', e estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público. E cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional, no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.
Protocolado
4 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Protocolado
5 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Turno:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Protocolado
6 - INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretária de Meio Ambiente para que providencie poda dos galhos sobre o muro nas providencias do Demsur e Horto florestal.
Protocolado
7 - INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na rua Wantuil ferreira Muniz. bairro Barra.
Protocolado
8 - INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie serviço de operação tapa buraco na rua Guilhermina de oliveira, bairro Arthur Miranda.
Protocolado
9 - INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências cabíveis no sentido de adequar os registros das contas de água dos imóveis localizados na antiga Rua Ademar Acácio da Silva, bairro Marambaia, para refletirem a nova denominação oficial da via, que passou a se chamar Rua Belém, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.137/2024.
Protocolado
10 - INDICAÇÃO nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Procurador-Geral do Município de Muriaé, Doutor Eduardo Marge, para que se proceda à comunicação formal às concessionárias de serviços públicos que atuam em Muriaé, visando a atualização dos cadastros e registros quanto à nova denominação da via pública situada no bairro Marambaia.
Protocolado
11 - INDICAÇÃO nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Beira Rio, bairro Franco Suíço.
Protocolado
12 - INDICAÇÃO nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
A necessidade da varrição na rua Eugenópolis, Bairro São Cristóvão.
Protocolado
13 - INDICAÇÃO nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
construção do muro de contenção na rua São Cristóvão com a Nílton Resende, Bairro São Cristóvão.
Protocolado
14 - INDICAÇÃO nº 566 de 2025
Processo: -
Autores: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADOR ADILSON DUARTE, VEREADORA IVONETE LACERDA, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR CLEISSINHO, VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA, INDICANDO A NECESSIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO DEMSUR.
Protocolado
15 - INDICAÇÃO nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza urbana na parte alta do Bairro Cardoso de Melo, mais precisamente nas intermediações da Rua Jhon Cardoso de Melo, especialmente com a designação de varredor de rua para atendimento regular daquela localidade.
Protocolado
16 - INDICAÇÃO nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de vistoria técnica na Travessa Constância Aguiar, nas proximidades do nº 28, Bairro Safira, com o objetivo de averiguar a situação do asfalto e das galerias subterrâneas danificadas, conforme visualizado em via pública.
Protocolado
17 - INDICAÇÃO nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Cel. Amador Pinheiro de Barros, nº 25, no bairro Centro, Muriaé-MG.
Protocolado
18 - INDICAÇÃO nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Eduardo Pinto da Silva, no bairro Aeroporto.
Protocolado
19 - INDICAÇÃO nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizado a Indicação para Fechamento de Buraco na Rua Fernando Levate, nº 115, no bairro Cardoso de Melo, em Muriaé - MG.
Protocolado
20 - INDICAÇÃO nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Olavo Tostes.
Protocolado
21 - INDICAÇÃO nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Olavo Tostes
Protocolado
22 - INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de instalação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Alfredo Bicalho Canedo, em frente ao Ginásio Poliesportivo Rodrigão.
Protocolado
23 - INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a manutenção na manilha utilizada para a captação da água da chuva, localizada na estrada da Fazenda da Pedra, sentido ao Pontão.
Protocolado
24 - INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETARIO DE GOVERNO E DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO DE MURIAÉ
Protocolado
25 - INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
Protocolado
26 - INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEFEITO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE RENOVAR E MODERNIZAR TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE
Protocolado
27 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes.
Protocolado
28 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Hélio Tostes
Protocolado
29 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Olinda Pereira Rosa.
Protocolado
30 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a poda da árvore que está situada na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.
Protocolado
31 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas, com urgência, providências para a instalação de iluminação pública no parquinho localizado no Bairro Inconfidência II, nas proximidades da Rua Farmacêutico Sebastião Bruno.
Protocolado
32 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Protocolado
33 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Protocolado
34 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Professora Mariazinha Soares Bittencourt, ao lado do Cemitério Municipal, no Centro.
Protocolado
35 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
INDICAÇÃO, para solicitar, que seja encaminhada ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, Sr. Geni Carneiro, visando a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Rua 15 de Novembro, Bairro: São Francisco.
Protocolado
36 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção nas instalações da creche da Escola Municipal Joaquim Ribeiro Carvalho - CAIC, localizada no bairro Encoberta.
Protocolado
37 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para o Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a construção de uma pista de Pump Track em área pública do Município. Sugestão de local: região da Prainha (bairro da Barra), antigo Tiro de Guerra.
Protocolado
38 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do vereador LÉO PEREIRA ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra de peteca da Lagoa da Gávea.
Protocolado
39 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na Rua José dos Santos, no Bairro Santa Luzia.
Protocolado
40 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO O ASFALTAMENTO NO RECUO QUE É ESTACIONAMENTO NO FINAL DO ACESSO AO CISLESTE
Protocolado
41 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a reforma, manutenção e limpeza periódica da quadra poliesportiva localizada na Pracinha São Paulo, neste Município.
Protocolado
42 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de instalar corrimão no escadão da Vila Moreira, localizado na Rua José de Abreu, no Bairro Safira.
Protocolado
43 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando construção de uma pequena escada com rampa lateral de acesso na Vila Paula Cesar Peres – Anexo a Rua Eugenópolis - Bairro São Cristóvão.
Protocolado
44 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), indicar a necessidade de reparos e melhorias na rotatória localizada no entroncamento das ruas Marius Dornelas, Lincon Marinho e Marcos Tarcísio, subida do morro da escola estadual Dr. Olavo Tostes, no bairro da Barra.
Protocolado
45 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a recuperação e/ou pavimentação da via de acesso ao cemitério do distrito de Macuco e a construção de uma capela própria nas dependências do referido cemitério.
Protocolado
46 - INDICAÇÃO nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma do cemitério do distrito de Pirapanema, com a reconstrução do muro que desabou, bem como a construção de uma capela própria no local.
Protocolado
47 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja feito a realização de obras de cobertura e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Pirapanema.
Protocolado
48 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja providenciada a colocação de uma lixeira pública na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 70, no bairro Dornelas.
Protocolado
49 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com malha asfáltica na Rua Manuel Florentino Carvalho, Bairro Cardoso de Melo.
Protocolado
50 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Indicação a Ilma. Srª. Luiza Agostini de Andrade - Secretária Municipal de Saúde e Ilma. Srª. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando urgente a realização de serviço de dedetização e controle de pragas urbanas no Córrego Ribeirão São Paulo, situado no Bairro Santo Antônio,
Protocolado
51 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito recapeamento asfaltico na Rua Pedro Dimas, no bairro Primavera.
Protocolado
52 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor da FUNDARTE Sandro Areal Carrizo, considerando a competência legislativa, para que seja feita limpeza do Campo na parte de dentro e fora do distrito de Itamuri.
Protocolado
53 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de construção de uma valeta para contenção e desvio de sedimentos provenientes de barranco localizado na rua Wilson Abdala do Amaral, no bairro Santa Laura, que possui início no IML e termina em frente à fábrica de Macarrão, com o objetivo de evitar que esses materiais sejam arrastados para a via pública.
Protocolado
54 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a necessidade da realização de capina na área de vegetação localizada na via situada aos fundos da Rua José de Abreu, nas proximidades dos números 403 e 409, no bairro Safira.
Protocolado
55 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores da Rua Lacyr Goulart, bairro Coronel Izalino.
Protocolado
56 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO NO SENTIDO DA ESTRADA DO VIA PARK ATÉ A ESTRADA DO RIO PRETO
Protocolado
57 - MOÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
Moção de congratulações e aplausos ao jovem Gustavo Silva Azevedo.
Protocolado
58 - MOÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
Moção de Pesar aos familiares de Sait Clear Ladeira, pelo seu falecimento dia 07/05/2025.
Protocolado
59 - MOÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
MOÇÃO DE PESAR, DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PELO FALECIMENTO DO SR. EURIDES SERRANO.
Protocolado
60 - MOÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTÔNIO LUIZ SILVA SANTANA, muriaeense nato e residente, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao fisiculturismo, com destaque internacional. Antônio Luiz é empresário, palestrante e coach de atletas de fisiculturismo do mundo inteiro, sendo até o momento o único coach do planeta a conquistar o feito de colocar três atletas entre as dez melhores do mundo. Sua trajetória é marcada por competência técnica, profissionalismo e uma dedicação exemplar ao esporte.
Protocolado
61 - MOÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAYANE FOGAL DE SOUZA SANTANA, muriaeense nata e residente, por sua vencedora trajetória no fisiculturismo, sendo reconhecida como uma das melhores atletas do mundo na categoria Wellness Fitness. Rayane representa com excelência o esporte brasileiro nas maiores competições internacionais, sendo referência em performance, disciplina e superação. Sua dedicação eleva o nome de Muriaé ao cenário mundial do esporte, sendo motivo de orgulho para toda a cidade.
Protocolado
62 - MOÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moçao
Protocolado
63 - MOÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moção
Protocolado
64 - MOÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moção
Protocolado
65 - MOÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
Moção
Protocolado
66 - MOÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GERALDO ELLIS
Protocolado
67 - MOÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EURIDES ANTÔNIO SERRANO, PELO SEU FALECIMENTO
Protocolado
68 - MOÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Lorena Maria Raymunda Pereira
Protocolado
69 - MOÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Fabiane Aparecida Ribeiro de Carvalho
Protocolado
70 - MOÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Rosa de Fátima Dias Dutra.
Protocolado
71 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, fiscalizar uma obra na Avenida Alvino Carlos de Souza, bairro Sofocó.
Protocolado
72 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DETALHADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS PAGAS MENSAIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RESTAURANTE POPULAR, DESDE SEU INÍCIO COM O VALOR TOTAL DO SUBSIDIO PARA O MESMO E O NUMERO DE REFEIÇOES
Não informada
73 - EMENDA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025
Proposição Inclusa na Ordem do Dia