Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA GLÓRIA COSTA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 5.611 de 21 de fevereiro de 2018, que estabelece diretrizes para a política pública de prevenção e combate à violência nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, socialização e proteção dos profissionais da educação, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRANCISCANOS DE SANTA MARIA DOS ANJOS - FSMA