Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Institui a campanha Maio Laranja no âmbito do Município de Muriaé, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Institui o Programa Municipal de Pavimentação Ecológica de Estradas Rurais no Município de Muriaé/MG e estabelece diretrizes para sua execução, em conformidade com a legislação vigente.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé.

Denomina "Espaço Público Professor Adellunar Marge" o espaço localizado dentro da Praça Coronel Pacheco de Medeiros, neste município.

Reconhece como de utilidade pública, a Associação Doris Vida

Institui a Campanha “Saúde Delas” de prevenção de doenças no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes, solicitando intervenção urgente na área localizada nos fundos do Laboratório Municipal de Muriaé.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de sinalização de “PARE” na Rua Cel. Pereira Sobrinho, no ponto de acesso à Avenida JK.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de reparos no pavimento da Rua Sargento Joaquim de Azevedo, localizada no Bairro Planalto, em decorrência de afundamento da via após a execução de obras de rede de esgoto.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, compreendendo capina e retirada de resíduos, na via principal da localidade da Prainha, no trecho que se inicia na entrada do bairro até as imediações do antigo Tiro de Guerra, abrangendo ainda o prolongamento da Avenida Monteiro de Castro.

Solicitação ao Secretário de Obras, que providencie a instalação de banco no ponto de ônibus localizado da Rua Itamar Magalhães n 37 (Ponto final) no bairro inconfidência.

INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. Sra Luiza Agostini solicitar a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento pediátrico do posto de saúde do bairro São Gotardo, bem como a realização de reparos estruturais no referido espaço.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran solicitar a atenção quanto à necessidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Lopo Cardoso, localizada no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra.Luiza Agostini de Andrade solicitar o apoio com a disponibilização de uma ambulância e do caminhão pipinha para atendimento durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador , em comemoração ao dia 1º de maio, no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que sejam adotadas as providências necessárias quanto ao fechamento das vias públicas e à devida sinalização para a Festa Do Trabalhador.

INDICAÇÃO à Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa para que sejam realizados serviços de capina, limpeza geral e caiação em todo o Bairro Santa Terezinha, bem como a limpeza e pintura das áreas internas e externas do Campo do Operário para a Festa do Trabalhador.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana na praça do bairro Encoberta.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja realizada MANUTENÇÃO E MELHORIA nos brinquedos já instalados na praça do bairro ENCOBERTA.

INDICAÇÃO a o Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , para que seja realizada um levantamento para melhoria da iluminação pública e reparos nos pontalete e nas luminárias que estão queimadas na praça do bairro ENCOBERTA.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua São José, no Bairro Napoleão.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Israel Pinheiro de Lacerda, no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas providências na pracinha do Bairro Recanto Verde,

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservatório de água), localizada no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore localizada na Rua Oitis próxima ao número 254, no bairro Primavera.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja feito uma vistoria em um bueiro localizado na Rua João Dornelas, no bairro Dornelas, quase em frente à Padaria Imperial.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de concretagem nos pontos críticos da estrada do CÓRREGO DA LAJE abrangendo aproximadamente 1000 metros de extensão nas proximidades do Divisório.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de manutenção e recuperação da estrada da Comunidade do Retiro, com a utilização de maquinário apropriado e aplicação de saibro, visando garantir melhores condições de trafegabilidade.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Maurício Carneiro, para que promova a realização de estudos e posterior construção de um escadão (escadaria pública) na área de servidão localizada na Rua Foad Feres, interligando os bairros Vila Real e Alto do Castelo.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para sugerir a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de semáforos para pedestres nas faixas de travessia localizadas ao lado do Posto Caçulinha e em frente ao Colégio Educandário Batista.

Medicamentos controlado.

Manuntenção na estrada da Fazendo santa Rosa.

Indicação ao Prefeito, solicitando pedido para que seja instalada na Praça da Encoberta ( no bairro Encoberta) , cuja denominação é Gilberto Machado, uma placa com referido nome e se possível placas de orientação de uso e preservação do local.

MOÇÃO DE PESAR à família de João de Deus Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano.

Moção de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026.

Requerimento à secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, considerando a competência legislativa, para que sejam prestados informações relativos ao desenvolvimento dos trabalhos de competência da referida secretaria.

Representação com Denúncia para perda de Mandato de Vereador por prática de atos de corrupção e de improbidade administrativa

"Altera o art.20-G da Lei MUNICIPAL n°4411/12, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente , e o art. 321da Lei Municipal n°2183/97,que institui o código de Vigilância Sanitária do Município de Muriaé, para incluir a proibição da criação de aves de produção nas áreas urbanas do município de Muriaé- MG ,e dá outras providências"

Acrescenta o parágrafo § 4° ao art. 30 da Lei Municipal nº 5.934, de 06 de dezembro de 2019

Denomina "Cozinha Comunitária Marcos Guarino de Oliveira Filho" a unidade localizada no Bairro Padre Tiago.

“Institui o Programa Comunidade Parceira no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências.”

Institui a Política Municipal de Educação Digital para o Combate à Misoginia nas Redes no âmbito da Rede Municipal de Educação de Muriaé/Minas Gerais e dá outras providências.

Altera o §1º do Art.115-A da Lei Orgânica Municipal de Muriaé e institui a progressão anual no percentual destinado às emendas parlamentares individuais

Veto ao PL 24/2026

Veto ao PL 31/2026

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes, solicitando intervenção urgente na área localizada nos fundos do Laboratório Municipal de Muriaé.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de sinalização de “PARE” na Rua Cel. Pereira Sobrinho, no ponto de acesso à Avenida JK.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de reparos no pavimento da Rua Sargento Joaquim de Azevedo, localizada no Bairro Planalto, em decorrência de afundamento da via após a execução de obras de rede de esgoto.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, compreendendo capina e retirada de resíduos, na via principal da localidade da Prainha, no trecho que se inicia na entrada do bairro até as imediações do antigo Tiro de Guerra, abrangendo ainda o prolongamento da Avenida Monteiro de Castro.

Solicitação ao Secretário de Obras, que providencie a instalação de banco no ponto de ônibus localizado da Rua Itamar Magalhães n 37 (Ponto final) no bairro inconfidência.

INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. Sra Luiza Agostini solicitar a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento pediátrico do posto de saúde do bairro São Gotardo, bem como a realização de reparos estruturais no referido espaço.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran solicitar a atenção quanto à necessidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Lopo Cardoso, localizada no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra.Luiza Agostini de Andrade solicitar o apoio com a disponibilização de uma ambulância e do caminhão pipinha para atendimento durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador , em comemoração ao dia 1º de maio, no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que sejam adotadas as providências necessárias quanto ao fechamento das vias públicas e à devida sinalização para a Festa Do Trabalhador.

INDICAÇÃO à Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa para que sejam realizados serviços de capina, limpeza geral e caiação em todo o Bairro Santa Terezinha, bem como a limpeza e pintura das áreas internas e externas do Campo do Operário para a Festa do Trabalhador.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana na praça do bairro Encoberta.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja realizada MANUTENÇÃO E MELHORIA nos brinquedos já instalados na praça do bairro ENCOBERTA.

INDICAÇÃO a o Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , para que seja realizada um levantamento para melhoria da iluminação pública e reparos nos pontalete e nas luminárias que estão queimadas na praça do bairro ENCOBERTA.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua São José, no Bairro Napoleão.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua Israel Pinheiro de Lacerda, no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas providências na pracinha do Bairro Recanto Verde,

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservatório de água), localizada no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservatório de água), localizada no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore localizada na Rua Oitis próxima ao número 254, no bairro Primavera.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja feito uma vistoria em um bueiro localizado na Rua João Dornelas, no bairro Dornelas, quase em frente à Padaria Imperial.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de concretagem nos pontos críticos da estrada do CÓRREGO DA LAJE abrangendo aproximadamente 1000 metros de extensão nas proximidades do Divisório.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de manutenção e recuperação da estrada da Comunidade do Retiro, com a utilização de maquinário apropriado e aplicação de saibro, visando garantir melhores condições de trafegabilidade.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Maurício Carneiro, para que promova a realização de estudos e posterior construção de um escadão (escadaria pública) na área de servidão localizada na Rua Foad Feres, interligando os bairros Vila Real e Alto do Castelo.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para sugerir a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de semáforos para pedestres nas faixas de travessia localizadas ao lado do Posto Caçulinha e em frente ao Colégio Educandário Batista.

Medicamentos controlado.

Manuntenção na estrada da Fazendo santa Rosa.

Indicação ao Prefeito, solicitando pedido para que seja instalada na Praça da Encoberta ( no bairro Encoberta) , cuja denominação é Gilberto Machado, uma placa com referido nome e se possível placas de orientação de uso e preservação do local.

MOÇÃO DE PESAR à família de João de Deus Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano.

Moção de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026.

Requerimento à secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, considerando a competência legislativa, para que sejam prestados informações relativos ao desenvolvimento dos trabalhos de competência da referida secretaria.