Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Muriaé, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.

Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG o “Betinho Lanches”, considerado o ponto de origem da tradição gastronômica do Bairro Santa Terezinha, conhecida amplamente difundida e valorizada em todo o território municipal

Dá denominação de Ponte das Águas Claras Roberto Menezes Costa à atual Ponte das Águas Claras, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições do exercício de encargos especiais, dentre outras providências.

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (COMDETIP) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (FUMDETIP); institui o Plano Municipal de Inovação (PMINOVA); e estabelece diretrizes para a aquisição e incorporação de soluções inovadoras pela Prefeitura Municipal de Muriaé.

"Institui, no âmbito do Município de Muriaé a obrigatoriedade de checagem periódica de antecedentes criminais de colaboradores que atuem em instituições públicas e privadas que prestem serviços ou mantenham contato direto com crianças e adolescentes, e dá outras providências".

Dá denominação de LETIZIA GUARINO DE OLIVEIRA ao Centro Especializado em Reabilitação – CER a ser edificado no bairro Santa Laura, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2026".

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.294, 11 junho de 2025, em seus Anexos I e III”

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizada a limpeza da beira do rio no Bairro Napoleão.

Indicação ao Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira, solicitando conforme a revisão da portaria de n° 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé.

Indicação ao Sr. Dr. Marcos Guarino, solicitando conforme a revisão da portaria de n° 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores presente na rua Judith Pompei, bairro João XXIII, nas proximidades do número 30.

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINE DE ANDRADE, por intermédio dos setores de Endemias e Vigilância Sanitária, que providencie a passagem do carro “fumacê” nos bairros Santa Terezinha e Encoberta.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Newton Resende, no bairro Encoberta, até a margem do Rio Muriaé.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas no Campo de Futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Sandro Carizzo Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, para que sejam realizadas melhorias no Parque Infantil do bairro Vermelho II.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à limpeza e manutenção do escadão localizado em frente à Distribuidora Quintão, na Rua Cláudio Manoel da Costa, bairro Inconfidência, bem como a poda das árvores situadas em frente ao nº 91 da mesma rua.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que seja realizada a limpeza e manutenção completa na praça pública do Santa Terezinha, que se encontra em condições precárias de higiene, com excesso de lixo, inclusive no parquinho infantil que tem presença de fezes humanas no escorregador.

INDICAÇÃO ao Diretor do Hospital São Paulo de Muriaé, para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma sala de observação exclusiva para crianças.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar o reparo e/ou substituição das lixeiras instaladas na pracinha do Bairro Santa Terezinha, que se encontram danificadas, enferrujadas e sem condições adequadas de uso, comprometendo a limpeza e o bom estado do local.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas manutenções e reparos nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar a pintura e demarcação de faixa de garagem contínua em toda a extensão que compreende o número 368 até a casa localizada na parte superior da via, subindo o morro, na Avenida Castelo Branco, Bairro Gávea.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Genir Carneiro, que seja providenciada a substituição de uma placa de orientação localizada na região do distrito de Belizado.

Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a Ampliação de vagas para cirurgias ortopédicas no atendimento do SUS.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, a contratação de profissionais especializados para atuação nas (UBS), com base na Lei Ordinária nº 5.781/2019 e no Projeto de Lei aprovado em 2021 que trata da divulgação das equipes de saúde.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Ações complementares para enfrentamento do baixo desempenho no ENEM entre estudantes do município.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Formação continuada de professores com foco em acessibilidade e inclusão.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio Afonso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a Solicitação de intervenção em infraestrutura urbana na Rua Jardim América, nº 380 – Bairro São Pedro.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Ampliação da rede de atenção primária: Há necessidade de fortalecer o ESF (Estratégia Saúde da Família) e os serviços de saúde mental.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Melhoria na infraestrutura hospitalar para atender à necessidade de atendimentos do SUS.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore em toda a rua Francisco de Assis Carvalho no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza na Rua Amâncio de Freitas, localizada no bairro do Porto.

MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA “CESTA CHEIA”, da Prefeitura Municipal de Muriaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação dos Moradores de Belisário.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilmar Melo Magalhães, homem íntegro, trabalhador e exemplo de dedicação à família e à vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS à DEFESA CIVIL DE MURIAÉ, pelos relevantes serviços prestados à população muriaeense, pautados pelo compromisso, dedicação e espírito de solidariedade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROMILDO TAVARES CIRIBELLI

Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Musical Lira São Tarciso por seu trabalho realizado de forma totalmente gratuita, promovendo inclusão social e oferecendo acesso à educação musical a crianças, jovens e adultos de Muriaé.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Ilmo. Sr. Ivo Geraldo Vardiero.

Requerer informações oficiais sobre o andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São Paulo (HSP), considerando a importância desta instituição para o atendimento à população muriaeense e da microrregião.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações a respeito da obra iniciada na rua Dejair Dias de Carvalho e que, até o presente momento, não foi concluída

REPRESENTAÇÃO a Energisa.

Emenda 01 ao PL 349/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Muriaé, instituído pela Lei nº4.990/2015, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 6.497/2022, que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar nº 4.723/14, que dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Muriaé-MG.

Dá denominação de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cândido José Monteiro de Castro” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado no Distrito de Vermelho, Município de Muriaé e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Muriaé, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizada a limpeza da beira do rio no Bairro Napoleão.

Indicação ao Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira, solicitando conforme a revisão da portaria de n° 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé.

Indicação ao Sr. Dr. Marcos Guarino, solicitando conforme a revisão da portaria de n° 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores presente na rua Judith Pompei, bairro João XXIII, nas proximidades do número 30.

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINE DE ANDRADE, por intermédio dos setores de Endemias e Vigilância Sanitária, que providencie a passagem do carro “fumacê” nos bairros Santa Terezinha e Encoberta.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Newton Resende, no bairro Encoberta, até a margem do Rio Muriaé.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas no Campo de Futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Sandro Carizzo Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, para que sejam realizadas melhorias no Parque Infantil do bairro Vermelho II.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à limpeza e manutenção do escadão localizado em frente à Distribuidora Quintão, na Rua Cláudio Manoel da Costa, bairro Inconfidência, bem como a poda das árvores situadas em frente ao nº 91 da mesma rua.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que seja realizada a limpeza e manutenção completa na praça pública do Santa Terezinha, que se encontra em condições precárias de higiene, com excesso de lixo, inclusive no parquinho infantil que tem presença de fezes humanas no escorregador.

INDICAÇÃO ao Diretor do Hospital São Paulo de Muriaé, para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma sala de observação exclusiva para crianças.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar o reparo e/ou substituição das lixeiras instaladas na pracinha do Bairro Santa Terezinha, que se encontram danificadas, enferrujadas e sem condições adequadas de uso, comprometendo a limpeza e o bom estado do local.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas manutenções e reparos nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar a pintura e demarcação de faixa de garagem contínua em toda a extensão que compreende o número 368 até a casa localizada na parte superior da via, subindo o morro, na Avenida Castelo Branco, Bairro Gávea.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Genir Carneiro, que seja providenciada a substituição de uma placa de orientação localizada na região do distrito de Belizado.

Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a Ampliação de vagas para cirurgias ortopédicas no atendimento do SUS.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, a contratação de profissionais especializados para atuação nas (UBS), com base na Lei Ordinária nº 5.781/2019 e no Projeto de Lei aprovado em 2021 que trata da divulgação das equipes de saúde.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Ações complementares para enfrentamento do baixo desempenho no ENEM entre estudantes do município.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Formação continuada de professores com foco em acessibilidade e inclusão.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio Afonso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a Solicitação de intervenção em infraestrutura urbana na Rua Jardim América, nº 380 – Bairro São Pedro.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Ampliação da rede de atenção primária: Há necessidade de fortalecer o ESF (Estratégia Saúde da Família) e os serviços de saúde mental.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Melhoria na infraestrutura hospitalar para atender à necessidade de atendimentos do SUS.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore em toda a rua Francisco de Assis Carvalho no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza na Rua Amâncio de Freitas, localizada no bairro do Porto.

MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA “CESTA CHEIA”, da Prefeitura Municipal de Muriaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação dos Moradores de Belisário.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilmar Melo Magalhães, homem íntegro, trabalhador e exemplo de dedicação à família e à vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS à DEFESA CIVIL DE MURIAÉ, pelos relevantes serviços prestados à população muriaeense, pautados pelo compromisso, dedicação e espírito de solidariedade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROMILDO TAVARES CIRIBELLI

Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Musical Lira São Tarciso por seu trabalho realizado de forma totalmente gratuita, promovendo inclusão social e oferecendo acesso à educação musical a crianças, jovens e adultos de Muriaé.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Ilmo. Sr. Ivo Geraldo Vardiero.

Moção de congratulações e aplausos a Ilmo. Sr. Filipi Massa profissional de destaque nas áreas de marketing, produção audiovisual e comunicação.

Moção de pesar aos familiares do Sr. João Batista da Silva ( João Carroceiro ) Pelo seu falecimento em 20 de Outubro de 2025.

Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Braz (Finho Braz) pelo seu falecimento em 20 de Outubro de 2025.

Requerer informações oficiais sobre o andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São Paulo (HSP), considerando a importância desta instituição para o atendimento à população muriaeense e da microrregião.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações a respeito da obra iniciada na rua Dejair Dias de Carvalho e que, até o presente momento, não foi concluída

REPRESENTAÇÃO a Energisa.

Emenda 01 ao PL 349/2025