Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Muriaé, instituído pela Lei nº4.990/2015, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 6.497/2022, que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar nº 4.723/14, que dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Muriaé-MG.

“Dá denominação de Alcemar Felizardo de Oliveira à logradouro público situado no Bairro Santo Antônio o logradouro público anteriormente conhecido como “Rua SD Cento e Cinco, nesta cidade. e dá outras providências.”

Dá denominação de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cândido José Monteiro de Castro” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado no Distrito de Vermelho, Município de Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do “Muro de Contenção Orlando Silva” localizado no Bairro Gaspar, neste Município, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Indicação que seja encaminhada a ilustríssima Secretária de Meio ambiente de Muriaé, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para poda das árvores, situado na Rua Don Silvério,24, bairro do Porto, localizado neste município

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada o serviço de limpeza e capina na caixa d’água da estação de tratamento localizada no bairro Planalto, tendo em vista o acúmulo excessivo de grama alta, mato e pequenas árvores no entorno da estrutura.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na Av. Presidente Artur Bernardes, bairro Centro, nas proximidades da biblioteca municipal.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado uma fiscalização e também providências sobre o trânsito da rua Manoel Florentino de Carvalho no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda o asfaltamento da Vila salvador, localizada no bairro São Cristóvão.

Indicação do vereador Léo Pereira a FUNDARTE de Muriaé, DD. Sandro Areal Carrizo e ao Departamento de Esporte e Lazer/FUNDARTE, DD. Jair Abreu, para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na entrada e interior do Complexo Poliesportivo Rodrigão, localizado em nossa cidade, a fim de garantir maior segurança aos frequentadores e ao patrimônio público.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o asfaltamento da Rua principal na Comunidade de São Fernando.

Indicação ao Secretário de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas providências para asfaltar o trecho situado na Rua Principal, do Distrito de São Fernando, localizado neste Município.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação do sistema de pagamento eletrônico automatizado do estacionamento rotativo “Área Azul” de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja estudada a viabilidade de implantação de semáforos inteligentes no Município de Muriaé.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 135 e 145 no bairro Dornelas 2

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada entre a BR116 e o Pontão.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na via de acesso ao distrito de São Fernando, que atualmente é feita com paralelepípedos e encontra-se em péssimo estado de conservação

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o asfaltamento da rua Antero Lopes de Carvalho, bairro Barra

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento e a canalização da rede pluvial e de água na Rua João Vicente, s/n, localizada no Bairro Santana II, em Muriaé.

Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que conceda isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos professores da rede pública municipal de ensino, durante o exercício de suas funções.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção da Lagoa do Bairro da Gávea, que se encontra atualmente com acúmulo de sujeira, resíduos e vegetação excessiva.

Indicar a troca da iluminação do escadão do Safira ao lado do antigo CEM e arrumar o guarda-corpo

Indicar a troca da iluminação da Praça do Rosário

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ISRAEL BELLONI pelos relevantes exemplos de superação, dedicação ao trabalho e amor à cidade de Muriaé.

Moção, Favor fazer uma para cada aluno/a, uma para a professora e uma para o Diretor Geral.

MOÇÃO DE PESAR à família de Larissa Reis Flores, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR à família de Valéria Dornelas, pelo seu falecimento.

Moção para a Cavalgada do Batom de Belisário.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Cherney Pinto Bandeira, conhecido como Cherney Querido, em reconhecimento a sua notável trajetória em nosso município

MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Olympio do Espírito Santo, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Penha Lopes, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Graças Ribeiro, pelo seu falecimento.

Requerimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando estudo técnico e providências no sentido de viabilizar a inclusão do Distrito Industrial de Muriaé na rota de entregas de correspondências e encomendas.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa Legislativa, informações atualizadas sobre o itinerário, rota e horários da linha de ônibus que atende aos bairros de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete esclarecimentos acerca da obra em andamento na Praça do Rosário

DOAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA CAPELA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Dá denominação de Rua Vanda Vairo Gonçalves, a logradouro público e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Deputado Sérgio Augusto Naya a logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática da modalidade esportiva canicross e similares, bem como a realização de eventos competitivos envolvendo cães, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.728, de 22 de agosto de 2028, que dispõe sobre a realização de eventos com impactos urbanísticos no Município de Muriaé, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Município de Muriaé a transferir a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos o valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar.

Dispõe sobre a denominação do “Muro de Contenção Orlando Silva” localizado no Bairro Gaspar, neste Município, e dá outras providências.

Aprova as contas do exercício financeiro de 2023 do Município de Muriaé, e dá outras providências

Veto 09 ao Projeto de Lei n.º 322/2025

Veto 10 ao Projeto de Lei n.º 324/2025

Veto 11 ao Projeto de Lei n.º 319/2025

Indicação que seja encaminhada a ilustríssima Secretária de Meio ambiente de Muriaé, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para poda das árvores, situado na Rua Don Silvério,24, bairro do Porto, localizado neste município

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada o serviço de limpeza e capina na caixa d’água da estação de tratamento localizada no bairro Planalto, tendo em vista o acúmulo excessivo de grama alta, mato e pequenas árvores no entorno da estrutura.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na Av. Presidente Artur Bernardes, bairro Centro, nas proximidades da biblioteca municipal.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado uma fiscalização e também providências sobre o trânsito da rua Manoel Florentino de Carvalho no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda o asfaltamento da Vila salvador, localizada no bairro São Cristóvão.

Indicação do vereador Léo Pereira a FUNDARTE de Muriaé, DD. Sandro Areal Carrizo e ao Departamento de Esporte e Lazer/FUNDARTE, DD. Jair Abreu, para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na entrada e interior do Complexo Poliesportivo Rodrigão, localizado em nossa cidade, a fim de garantir maior segurança aos frequentadores e ao patrimônio público.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o asfaltamento da Rua principal na Comunidade de São Fernando.

Indicação ao Secretário de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas providências para asfaltar o trecho situado na Rua Principal, do Distrito de São Fernando, localizado neste Município.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação do sistema de pagamento eletrônico automatizado do estacionamento rotativo “Área Azul” de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja estudada a viabilidade de implantação de semáforos inteligentes no Município de Muriaé.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 135 e 145 no bairro Dornelas 2

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada entre a BR116 e o Pontão.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na via de acesso ao distrito de São Fernando, que atualmente é feita com paralelepípedos e encontra-se em péssimo estado de conservação

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o asfaltamento da rua Antero Lopes de Carvalho, bairro Barra

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento e a canalização da rede pluvial e de água na Rua João Vicente, s/n, localizada no Bairro Santana II, em Muriaé.

Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que conceda isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos professores da rede pública municipal de ensino, durante o exercício de suas funções.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção da Lagoa do Bairro da Gávea, que se encontra atualmente com acúmulo de sujeira, resíduos e vegetação excessiva.

Indicar a troca da iluminação do escadão do Safira ao lado do antigo CEM e arrumar o guarda-corpo

Indicar a troca da iluminação da Praça do Rosário

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ISRAEL BELLONI pelos relevantes exemplos de superação, dedicação ao trabalho e amor à cidade de Muriaé.

Moção, Favor fazer uma para cada aluno/a, uma para a professora e uma para o Diretor Geral.

MOÇÃO DE PESAR à família de Larissa Reis Flores, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR à família de Valéria Dornelas, pelo seu falecimento.

Moção para a Cavalgada do Batom de Belisário.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Cherney Pinto Bandeira, conhecido como Cherney Querido, em reconhecimento a sua notável trajetória em nosso município

MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Olympio do Espírito Santo, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Penha Lopes, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Graças Ribeiro, pelo seu falecimento.

Moção Verbal de Pesar aos familiares da Senhora Eva Maria de Oliveira pelo seu falecimento em 12/10/2025.

Requerimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando estudo técnico e providências no sentido de viabilizar a inclusão do Distrito Industrial de Muriaé na rota de entregas de correspondências e encomendas.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa Legislativa, informações atualizadas sobre o itinerário, rota e horários da linha de ônibus que atende aos bairros de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete esclarecimentos acerca da obra em andamento na Praça do Rosário

DOAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA CAPELA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA